O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pediu à Polícia Federal a abertura de uma nova investigação sobre supostos vazamentos de informações sigilosas de inquéritos que apuram o suposto tráfico de influência do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O defensor citou como possíveis alvos da apuração o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na corrida pela Presidência, o vice de Flávio, Alfredo Gaspar, e o coordenador-geral da campanha, Rogério Marinho.
A notícia de fato, assinada também pelo advogado Reinaldo Santos de Almeida, do grupo Prerrogativas, sustenta que informações protegidas por segredo de Justiça vêm sendo divulgadas de forma "fracionada, recorrente e cronologicamente ajustada ao calendário eleitoral".
Os advogados pedem que a PF reconstrua a "cadeia de custódia" do material e identifique quem teve acesso aos documentos nos diferentes órgãos pelos quais eles passaram.
O documento cita nominalmente Flávio Bolsonaro, Gaspar e Marinho.
Os dois últimos integraram a CPI do INSS e hoje ocupam postos-chave na campanha presidencial do filho de Jair Bolsonaro.
Segundo a petição, eles tiveram acesso institucional ao acervo compartilhado com a comissão e integram uma campanha que teria se beneficiado politicamente da divulgação das informações.
Os próprios advogados ressalvam, porém, que a indicação dos três "não constitui prova de autoria" dos vazamentos.
A iniciativa ocorre em meio à disputa política em torno de informações obtidas nas investigações que atingem Lulinha e pessoas próximas ao presidente Lula.
Na petição, a defesa relaciona uma sequência de episódios ocorridos desde julho e sustenta que a divulgação de dados sigilosos ganhou dimensão eleitoral.
Entre os episódios mencionados está o anúncio, em 21 de julho, de que a campanha de Flávio dispunha de diálogos entre Lulinha e a empresária Roberta Luchsinger e planejava divulgá-los.
O documento também menciona uma petição apresentada por Marinho ao ministro André Mendonça, em 6 de agosto, na qual o senador pediu medidas contra Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete de Lula conhecido como Marcola.
Segundo os advogados, embora a petição tivesse caráter sigiloso, seu conteúdo foi divulgado pela imprensa no mesmo dia.
A defesa também cita a publicação, em 17 de agosto, de trechos de conversas extraídas do celular de Roberta envolvendo Lulinha e Marcola e uma declaração feita no dia seguinte por Alfredo Gaspar, que afirmou publicamente que Marcola acabaria preso.
Para os autores da notícia de fato, a sucessão dos episódios deve ser investigada para verificar se houve uso político-eleitoral de informações obtidas em razão de funções públicas.
Outras apurações
O pedido reconhece que já existem investigações no Supremo sobre vazamentos relacionados ao mesmo conjunto de casos.
Uma delas foi determinada pelo ministro André Mendonça em março, depois da divulgação de conversas privadas que haviam sido disponibilizadas à CPI do INSS.
A petição também menciona outro inquérito sob responsabilidade do ministro Flávio Dino.
Os advogados afirmam que não pretendem duplicar essas investigações.
O objetivo, segundo eles, é produzir um "mapa integral da custódia" do material, reunindo informações sobre quem teve acesso às provas na PF, no STF e na CPI e permitindo comparar esses registros com a cronologia das divulgações.
No caso da apuração determinada por Mendonça, a petição lembra que o ministro proibiu, em março, o acesso da CPI ao material mantido em uma sala-cofre, ordenou sua devolução à PF e determinou a abertura de inquérito para investigar a divulgação de conversas privadas.
Segundo o documento, posteriormente surgiram indícios de que o vazamento poderia ter partido da própria sala-cofre, hipótese que levou a PF a avaliar a obtenção de registros de entrada e saída e imagens do circuito interno.
Entre as diligências solicitadas agora estão a identificação de todos os agentes, delegados, peritos e servidores da PF que tiveram acesso ao material, além de servidores, assessores e delegados cedidos aos gabinetes do STF.
A defesa também pede os registros de acesso à sala-cofre da CPI e uma perícia para comparar os documentos divulgados pela imprensa com as versões existentes nos autos, numa tentativa de identificar de qual cópia ou relatório partiram os vazamentos.
A petição ainda pede especificamente que seja investigado "por que via" os elementos utilizados na petição apresentada por Marinho a Mendonça chegaram à estrutura da campanha.
Os advogados solicitam ainda o envio de cópias ao procurador-geral Eleitoral para que seja analisada a eventual ocorrência de abuso de poder político.
A defesa ressalta que nenhuma das medidas solicitadas busca identificar jornalistas ou suas fontes.
Segundo o documento, a apuração pretendida deve se concentrar exclusivamente na origem institucional do material sigiloso.