Aliança entre PSB e PT leva disputa pelo governo de Rondônia à Justiça Eleitoral; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) irá julgar os efeitos de uma intervenção assinada pelo presidente nacional do PSB, João Campos, que alterou a estratégia eleitoral do partido no estado.
A medida determinou a retirada de Samuel Costa da disputa pelo governo para apoiar Expedito Netto, do PT, e anulou a parte da convenção estadual que havia lançado a líder indígena Neidinha Suruí ao Senado.
Após o caso repercutir e Neidinha acusar o partido de violência política de gênero, o PSB voltou atrás nesta quarta-feira e confirmou sua candidatura, mas manteve Samuel fora da disputa.
O Ministério Público Federal defendeu as escolhas da convenção por entender que os atingidos não tiveram oportunidade efetiva de defesa antes das mudanças.
Samuel, o vice Anderson Souza Machado e Neidinha foram escolhidos na convenção estadual de 20 de julho, quando Rosângela Cipriano foi lançada para deputada federal.
Em 13 de agosto, a direção nacional dissolveu a comissão provisória estadual e nomeou um grupo presidido por José Evaldo Costa, secretário parlamentar do deputado Pedro Campos (PSB-PE), irmão de João Campos.
O novo comando aderiu à coligação encabeçada por Expedito e manteve o PSB sem candidato próprio ao governo.
Samuel Costa, ao centro, e Neidinha Suruí, à direita, durante convenção estadual que oficializou as candidaturas do partido.
Reprodução PSB
Neidinha acusa partido de violência política de gênero
Dois dias depois da intervenção, a nova comissão decidiu retirar Neidinha do Senado e indicar Rosângela.
A troca não avançou no TRE por falta de documentos, entre eles as renúncias dos integrantes da chapa original.
Neidinha associou a tentativa de substituição à recusa em apoiar Expedito, de quem diverge pelo voto favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e por posições que considera contrárias à proteção ambiental.
— Fui pega de surpresa.
Tudo o que soubemos foi que o fato de eu não subir no palanque com o candidato ao governo do PT gerou o pedido de cancelamento e que haviam colocado outra candidatura para me substituir.
— afirmou.
Em nova reunião ocorrida nesta quarta, o comando estadual retirou Rosângela da disputa pelo Senado e confirmou Neidinha e seus suplentes originais em uma candidatura própria, separada da coligação para o governo.
O recuo, no entanto, não encerrou a apuração inicial aberta pelo Ministério Público Eleitoral para verificar se a tentativa de afastar Neidinha pode ser considerada violência política de gênero.
Em nota, a direção nacional disse que a intervenção determinou apenas a adesão à coligação para o governo e não interferiu no Senado.
Segundo o PSB, as mudanças entre Neidinha e Rosângela foram decididas pelo novo comando estadual.
O ato nacional, porém, anulou a parte da convenção sobre as candidaturas majoritárias, categoria que inclui governo e Senado, e ordenou sua exclusão dos registros.
Neidinha não foi citada nominalmente.
O partido não respondeu especificamente à acusação de violência política de gênero.
MPF aponta falta de defesa prévia
O PSB afirma que a antiga direção descumpriu uma norma que exigia o envio, até 15 de julho, das propostas de coligação e dos nomes ao governo e ao Senado.
O grupo afastado sustenta que a obrigação se aplicava às propostas de aliança e não impedia candidaturas próprias.
A direção nacional também argumenta que o estatuto permite trocar uma comissão provisória a qualquer tempo.
O MPF reconheceu essa autonomia, mas considerou irregular a execução das mudanças antes que os atingidos fossem ouvidos.
O ato deu 48 horas para a manifestação do grupo afastado.
Foi enviado por e-mail no dia 14, mas a nova comissão aprovou as alterações no dia 15.
A antiga direção registrou formalmente que havia recebido o documento apenas no dia 16.
O PSB diz que garantiu o direito de defesa porque recebeu um recurso interno, ainda não analisado.
Para o MPF, essa contestação posterior foi insuficiente.
Samuel Costa, por sua vez, atribui à direção nacional a responsabilidade pelo impasse.
— Eu descobri pela imprensa rondoniense.
Durante todo esse período de pré-campanha, nunca houve uma notificação, um e-mail, um documento, uma conversa, um diálogo ou uma videoconferência no sentido de dizer que eu e Neidinha não poderíamos ser candidatos —, disse.
O MPF pediu que as decisões da convenção fossem preservadas.
Com o recuo sobre Neidinha, o principal impasse passa a ser a candidatura ao governo.
Se o TRE mantiver a chapa de Samuel, poderá frustrar a composição montada pelo PSB nacional para apoiar Expedito.
Aluna do curso O Jornalismo do Futuro, sob supervisão de Cibelle Brito.