O governo do estado do Rio firmou com o BNDES uma renegociação de uma dívida total de R$ 8 bilhões.
O serviço dessa dívida – desembolsos com juros e amortizações – custava cerca de R$ 600 milhões ao ano para os cofres fluminenses e, agora, a despesa anual passará para em torno de R$ 360 milhões, disse o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante, após reunião com o governador interino, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), Ricardo Couto.
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A renegociação dessa dívida era o último requisito para liberar de vez a adesão do estado do Rio ao Progag, o programa de renegociação das dívidas dos estados com a União desenhado ainda na gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.
Segundo Mercadante, a dívida total se deve a dois empréstimos.
O primeiro, para a construção da Linha 4 do Metrô, que liga Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, tem um débito de R$ 6,1 bilhões.
O segundo, para investimentos no sistema de trens urbanos da Região Metropolitana do Rio, tem uma dívida de R$ 1,9 bilhão.
Especialmente a inadimplência nesse segundo empréstimo poderia parar no Judiciário, o que inviabilizaria a adesão do Rio ao Propag, disse Mercadante.
– Vamos empacotar esses dois créditos, vamos reduzir as exigências, especialmente em relação a esse R$ 1,9 bilhão, e acreditamos que podemos reduzir as prestações em R$ 242 milhões ao ano – disse Mercadante.
O presidente do BNDES anunciou também tratativas para conceder novos empréstimos ao governo fluminense.
Com a inadimplência nas duas operações financeiras, novos financiamentos estavam vetados – agora, voltarão a ser permitidos.
Segundo Mercadante, as conversas incluem um financiamento para obras no Hospital Universitário Pedro Ernesto; estudos para um empréstimo de R$ 3,3 bilhões para o projeto de construção da extensão da Linha 2 do Metrô, chegando à Praça Quinze; o financiamento da construção de um novo presídio; e crédito para a aquisição de dois a três helicópteros, para serem usados pela Secretaria estadual de Saúde e pelas forças de segurança do estado.