Austrália exclui músicas feitas por IA das paradas após polêmica com versão de Madonna

Músicas produzidas em grande parte ou totalmente por inteligência artificial não poderão mais disputar as paradas musicais da Austrália.
A Australian Recording Industry Association (Aria) passou a exigir, a partir desta semana, que os lançamentos sejam “substancialmente produzidos por humanos” para serem elegíveis.
A mudança ocorre após a controvérsia envolvendo uma versão de Like A Prayer, de Madonna, que chegou ao primeiro lugar da parada de singles de dance e à segunda posição da parada geral australiana.
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Segundo a Aria, o novo código busca “promover a natureza humana da criação artística”.
A organização afirmou que os artistas australianos disputam atenção “no mercado mais concorrido da história” e disse que “não está interessada em promover ou celebrar o sucesso de músicas geradas por IA que não contenham expressão artística humana”, de acordo com a BBC.
A nova regra não proíbe o uso de inteligência artificial na produção musical.
Ferramentas de IA continuarão permitidas em determinadas etapas, desde que a composição seja escrita por humanos, os vocais principais sejam feitos por pessoas e os principais instrumentos sejam executados por humanos.
O que muda para músicas com inteligência artificial
Recursos como masterização com auxílio de inteligência artificial continuarão autorizados.
Baterias eletrônicas e autotune também poderão ser utilizados.
A Aria passará a exigir que os artistas informem o uso de inteligência artificial quando enviarem músicas para avaliação nas paradas.
Caso posteriormente seja descoberto que uma obra foi produzida em grande parte por IA, a entidade poderá alterar retrospectivamente sua posição.
Se a música tiver alcançado o primeiro lugar, a Aria poderá exigir a devolução dos prêmios recebidos em razão da posição.
Artistas e representantes terão direito de contestar decisões de exclusão.
O código atualizado também exclui músicas que levantem “preocupações relacionadas à manipulação de streams ou das paradas”, regra baseada em uma diretriz da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).
Versão de Madonna chegou ao topo
A mudança ocorre após a repercussão de uma versão de Like A Prayer, música de Madonna, produzida pelo DJ australiano Josh Fawaz.
O lançamento alcançou o primeiro lugar na parada de singles de dance da ARIA e a segunda posição na parada geral da Austrália.
A música também passou a ser tocada com frequência em playlists de rádios comerciais e, segundo as informações apresentadas, foi reproduzida mais de 48 milhões de vezes no Spotify.
Depois da reação negativa, Fawaz acrescentou créditos relacionados ao uso de inteligência artificial à música.
A diretora-executiva da Aria, Annabelle Herd, afirmou que a indústria musical passa por uma transformação rápida e que as novas regras pretendem acompanhar o avanço da tecnologia sem abandonar a participação humana na criação.
— Essas mudanças refletem nossa intenção de continuar sendo dinâmica e promover a natureza humana da criação artística naquilo que é, para dizer o mínimo, um espaço em rápida evolução — afirmou Herd.
Segundo a executiva, artistas já usam ferramentas de inteligência artificial e as paradas podem se adaptar a esse uso.
Para ela, porém, existe uma diferença entre usar a tecnologia como ferramenta e lançar músicas produzidas por sistemas baseados em gravações de artistas.
— Os artistas já usam ferramentas de IA em seu trabalho, as paradas podem e devem evoluir para dar espaço a isso, mas músicas geradas integralmente por serviços construídos a partir das gravações dos artistas são outra questão — disse.
A diretora-executiva também afirmou que premiar produções desse tipo poderia enfraquecer a indústria.
— Uma parada que recompensa uma produção de IA não licenciada enfraqueceria a própria base da música gravada que existimos para representar.
Medida segue movimento internacional
A Austrália não é o primeiro país a retirar músicas criadas por inteligência artificial de suas paradas.
O caso citado pela ARIA inclui a Suécia, que no início deste ano retirou uma música do ranking por ter sido produzida com IA.
Em julho, a IFPI informou que diretrizes relacionadas ao uso da tecnologia seriam implementadas nas paradas oficiais da América Latina, do Oriente Médio, da África e do Sudeste Asiático.
Entre os artistas australianos que apoiam a mudança está o duo de música eletrônica Peking Duk.
No mês anterior, o grupo publicou no Instagram uma versão de High, sucesso de 2014, produzida com auxílio de inteligência artificial.
A legenda da publicação dizia: "Quando você regrava sua própria música com IA para que a rádio australiana toque".
Adam Hyde, integrante do Peking Duk, afirmou ao programa Today, da Channel Nine, que músicas geradas por inteligência artificial estavam “retirando a experiência humana da vida”.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, também já havia defendido maior proteção aos profissionais criativos.
Em julho, prometeu “a proteção mais forte possível” para trabalhadores do setor e afirmou que escritores e músicos devem poder decidir se e como suas obras serão usadas no treinamento de sistemas de inteligência artificial.
Albanese também declarou que seria “roubo” caso profissionais criativos perdessem esse controle sobre suas obras e não fossem remunerados pelo uso delas.