A Braskem obteve o apoio de credores que representam 39,6% dos créditos sujeitos ao plano para protocolar o pedido de recuperação extrajudicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo nesta segunda-feira.
A companhia tem dívidas de US$ 10,9 bilhões (cerca de R$ 56,1 bilhões, considerando o dólar a R$ 5,15).
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Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o processo não prevê a venda de ativos nem uma oferta subsequente de ações, conhecida como follow-on.
Ou seja, não haverá uma oferta pública de novas ações para levantar recursos no mercado.
“Essa é a tarefa dos próximos 90 dias”, disse uma fonte que acompanha as negociações.
A Braskem, no entanto, deu pistas sobre as possibilidades em discussão para os próximos três meses.
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que uma das alternativas previstas no plano é a capitalização de parte dos créditos.
Na prática, isso significa que alguns credores poderiam deixar de receber integralmente os valores em dinheiro e, em troca, receber participação na companhia.
A medida, conhecida como conversão de dívida em participação acionária, ajudaria a reduzir o endividamento da Braskem.
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“Ou seja, não necessariamente entra dinheiro novo na empresa.
A Braskem reduz sua dívida transformando parte dela em participação acionária”, explicou uma das fontes.
Ainda não está definido, porém, como essa eventual conversão seria estruturada.
Outra dúvida do mercado em negociação é o impacto que a operação teria sobre a participação do IG4, por meio do fundo Shine I, que detém 50,11% do capital votante, e da Petrobras, que possui 47,03%.
Segundo a empresa, o objetivo do plano é alongar os prazos de pagamento e dar à companhia mais tempo para reorganizar sua operação e recuperar a geração de caixa.
O documento prevê um chamado “período de alívio” (relief period), durante o qual os vencimentos das dívidas seriam adiados.
Em contrapartida pela extensão dos prazos, os credores poderão receber melhores condições econômicas e de crédito sobre os valores a receber.
O plano também prevê a possibilidade de os principais acionistas da Braskem oferecerem suporte de liquidez durante o período de alívio, caso necessário.
A medida ainda depende das aprovações previstas nas regras de governança da companhia.
Outra possibilidade é que os principais acionistas ou terceiros se comprometam a aportar recursos na empresa ao final do período de alívio.
Esse mecanismo, conhecido no mercado como backstop, funcionaria como uma espécie de garantia de que haverá capital novo caso a Braskem não consiga atingir determinadas metas financeiras que ainda serão negociadas.
O plano representa, segundo a companhia, um avanço na busca por uma estrutura de capital sustentável no longo prazo.
A proposta tem o apoio do Shine I e da Petrobras, principais acionistas da Braskem, informou a empresa.