Candidato do PSD a presidente, Ronaldo Caiado discursa em evento promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Reprodução/YouTube - CNT
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) criticou novamente hoje a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a campanha eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet.
“A dose foi demais”, afirmou.
O candidato também disse que decisão monocrática é “sempre um exagero”.
As declarações foram dadas a jornalistas após uma visita ao hospital Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, na região central da capital paulista.
A decisão de Toffoli, tornada pública na segunda-feira (31), determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos em perfis que não haviam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.
O ministro também suspendeu os repasses do Fundo Eleitoral e proibiu o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Caiado afirmou acreditar que Renan conseguirá recuperar as condições para seguir normalmente na disputa.
Segundo o candidato do PSD, eventuais problemas relacionados ao registro de documentos ou perfis poderiam resultar em uma multa ou outra sanção, mas não justificariam a suspensão da campanha eleitoral.
“Aí a dose foi demais”, afirmou.
Ele também disse que a definição dos eleitos deve caber aos eleitores e não ser prejudicada por questões relacionadas ao procedimento eleitoral.
“Acho que nós temos que estar preparados para que o voto do eleitor defina ali o eleito, e não nesse processo aí de tapetão”, disse.
Na opinião de Caiado, órgãos formados por colegiados deveriam, em regra, consultar seus demais integrantes antes de decisões desse tipo.
Caiado acrescentou que essa discussão também deveria alcançar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira, logo após a divulgação da decisão, Caiado já havia criticado as restrições impostas ao adversário e manifestado solidariedade a Renan.
Em nota publicada nas redes sociais, afirmou não se sentir beneficiado por uma decisão que, segundo ele, a partir de uma controvérsia no procedimento de registro das redes sociais, “praticamente paralisa” a campanha do candidato.
Na ocasião, classificou a medida como desproporcional, embora tenha ressaltado que a Justiça deve ser respeitada.
Renan classificou a decisão como ilegal e persecutória e informou que pretende recorrer ao TSE para tentar reverter as restrições.
Saúde e ajuste fiscal
Caiado também afirmou que saúde e educação serão prioridades em um eventual governo e disse que não pretende promover contingenciamentos nessas áreas.
“Não haverá da minha parte menor possibilidade de contingenciamento”, afirmou.
Segundo o candidato, o ajuste fiscal que pretende implementar não deverá ocorrer por meio de cortes nos recursos destinados à saúde e à educação.
Caiado afirmou que sua proposta será apresentada por meio de uma emenda à Constituição e estabelecerá um limite equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O ajuste fiscal nosso já está encaminhado.
Será por uma emenda à Constituição Brasileira, onde o limite será 50% do PIB”, afirmou.
Segundo ele, esse seria o teto estabelecido para o país a partir de um eventual governo.
A proposta em estudo, segundo o coordenador da campanha, Roberto Brant, disse em entrevista recentemente ao Valor, é que os gastos primários sejam corrigidos pela inflação mais uma parcela do crescimento da economia, possivelmente entre 50% e 60%.
Caiado chamou a proposta de “emenda constitucional de emergência fiscal” e afirmou que a intenção é preservar parte do crescimento econômico como reserva para atender às demandas do país.
“Nós teremos ali resguardado metade do crescimento do país como reserva para nós irmos atendendo essas exigências maiores”, disse.