A Câmara dos Deputados aprovou hoje a medida provisória (MP) que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado para acelerar a análise de processos e reduzir a fila do órgão.
O texto segue para análise dos senadores.
O programa foi criado em 2025 para realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
Também estão incluídas as avaliações sociais que fazem parte da análise biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A MP amplia esse escopo.
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Com a mudança, o programa poderá ser usado também para analisar novos pedidos de benefícios, além dos processos de revisão e reavaliação.
O texto, editado em junho, também reduz de 45 para 30 dias o prazo de espera para que um processo possa ser incluído no programa.
A redução das filas é uma das prioridades da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição.
Nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, divulgou que a quantidade de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais em análise no INSS chegou a 1,252 milhão ao fim de agosto.
É o menor número desde o início do governo Lula 3.
O patamar está abaixo do volume de novos pedidos mensais e dentro da capacidade de análise do instituto.
Com isso, o governo considera que "zerou a fila de espera do INSS", já que o número de requerimentos em análise está igual ao volume de pedidos que entram mensalmente para análise do instituto.
Na semana passada, durante sabatina da Globo, o presidente Lula havia adiantado que o Executivo anunciaria hoje que a fila do INSS estava "normalizada".