A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é o novo documento de identificação dos brasileiros e substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG).
A principal mudança está na adoção do CPF como número único de identificação, utilizado tanto na versão física quanto na digital do documento.
A mudança foi criada com o objetivo de padronizar a identificação civil em todo o país, modernizar o sistema e ampliar a segurança contra fraudes.
Com a CIN, o cidadão passa a ter um único número de identificação válido nacionalmente.
Até quando o antigo RG continua válido?
Apesar da implantação da nova Carteira de Identidade Nacional, os brasileiros não precisam trocar imediatamente o antigo RG.
Conforme o Decreto Federal nº 10.977/2022, o modelo anterior permanece válido em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032.
A partir de 1º de março de 2032, a CIN será o documento de identidade obrigatório.
A substituição, portanto, ocorre de maneira gradual.
A orientação permite que a população faça a atualização do documento de forma planejada, sem a necessidade de uma troca imediata.
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Qual é a validade da nova CIN?
O prazo de validade da Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular.
Atualmente, as regras são:
Crianças de até 11 anos: validade de 5 anos;
Pessoas de 12 a 59 anos: validade de 10 anos;
Pessoas com 60 anos ou mais: validade indeterminada.
Quais documentos são necessários para emitir a CIN?
Os documentos exigidos podem apresentar pequenas diferenças de acordo com o estado, mas alguns itens são normalmente solicitados para a emissão da nova identidade.
Entre os principais documentos estão:
Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
Certidão de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
CPF regularizado;
Comprovante de residência atualizado, quando exigido pelo órgão responsável.
Também é possível solicitar a inclusão de algumas informações adicionais na CIN, conforme as regras de emissão.
Entre elas estão nome social, indicação de deficiência, tipo sanguíneo e fator RH, além de números de outros documentos, como CNH e título de eleitor.
Como emitir a nova identidade em Belém?
Em Belém, a Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em postos de atendimento da Polícia Civil do Pará e em unidades do Estação Cidadania.
Para realizar o atendimento, é necessário fazer agendamento prévio pelo sistema oficial de agendamento da Polícia Civil do Pará.
Antes de comparecer ao local escolhido, é importante conferir os documentos exigidos e as orientações disponíveis no sistema.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)