Enquanto a Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente os efeitos das demissões coletivas realizadas pelas Casas Bahia, trabalhadores do Pará podem ser afetados pelo fechamento de lojas e pelos cortes promovidos pela empresa.
Em Belém, a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço do Pará e Amapá (Fetracom-PA/AP) prevê o encerramento de cinco unidades e afirma que prepara medidas para tentar reverter os desligamentos.
A empresa não se manifestou oficialmente até a última atualização desta reportagem.
A decisão da juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), determina que a empresa restabeleça, no prazo de cinco dias após ser intimada, os “vínculos jurídicos e econômicos” dos trabalhadores atingidos pelas demissões realizadas entre os dias 13 e 17 de agosto, com reinclusão em folha de pagamento e retomada dos benefícios contratuais.
No Pará, a medida mobiliza entidades que representam os trabalhadores do comércio.
O presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço do Pará e Amapá (Fetracom-PA/AP), José Francisco Pereira, afirmou que a entidade prevê o fechamento de cinco lojas das Casas Bahia em Belém.
Segundo ele, duas unidades já foram fechadas — uma no Shopping Grão-Pará e outra na avenida Senador Lemos — e uma terceira deve encerrar as atividades até sábado (22).
As cinco lojas, de acordo com a estimativa apresentada pelo sindicalista, reúnem cerca de 120 a 130 trabalhadores.
“Considerando as duas que já fecharam, cada loja possuía em torno de 15 funcionários”, afirmou.
Segundo José Francisco, existem cerca de 20 lojas das Casas Bahia em funcionamento no Pará.
A federação realizará uma reunião nesta sexta-feira (21), às 9h, com sindicatos que representam trabalhadores do comércio de diferentes regiões do Estado, para discutir os impactos das demissões e definir as medidas que serão adotadas.
“Vamos reunir com todos os sindicatos da área do comércio onde tem Casas Bahia, não só de Belém, mas também de municípios como Altamira, Cametá e Santarém”, disse.
Contestação
O presidente da Fetracom-PA/AP afirmou ainda que o departamento jurídico da entidade prepara uma ação para contestar as demissões.
A intenção, segundo ele, é pedir a anulação dos desligamentos e buscar a participação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho nas tratativas.
“Nosso jurídico prepara uma ação para entrarmos, caso seja necessário.
Vamos dar proteção a todos os trabalhadores e pedir a anulação dessas demissões, que achamos arbitrárias”, declarou.
A orientação da entidade aos trabalhadores, segundo José Francisco, é que não devolvam valores eventualmente recebidos e não assinem documentos apresentados pela empresa enquanto a situação não for discutida com as entidades representantes da categoria.
“Vamos orientá-los a voltarem ao trabalho, e que não assinem documento nenhum à empresa”, ressaltou.
A federação também defende que os trabalhadores sejam redistribuídos para outras unidades e que benefícios previstos nos contratos, como plano de saúde e ticket alimentação, sejam mantidos.
José Francisco criticou, ainda, a situação dos trabalhadores diante dos possíveis desligamentos.
“São salários baixos, em torno de R$ 1.900.
Ninguém tem culpa se a empresa não tem capacidade de administrar o seu capital”, acrescentou.
A Redação Integrada de O Liberal procurou as Casas Bahia para saber o número de demissões realizadas no Pará, quantas unidades serão fechadas no Estado, quais lojas foram ou serão afetadas e qual é a posição da empresa sobre a decisão judicial que suspendeu provisoriamente os efeitos das demissões coletivas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.