O ChatGPT terá de cumprir regras de segurança mais rigorosas depois que a União Europeia o incluiu, nesta segunda-feira, em uma lista de serviços digitais sujeitos a maior escrutínio legal.
A plataforma on-line Reddit e a empresa de videogames Roblox também passarão a enfrentar um escrutínio mais rígido da UE depois de ultrapassarem o limite de 45 milhões de usuários mensais no bloco.
Confira: Os bastidores do acordo de US$ 17 bi da Meta sobre uso das redes sociais com estados americanos
GLM 5.3: Nova IA chinesa surpreende ao funcionar apenas com chips de seu país natal
— O ChatGPT, o Reddit e o Roblox estarão agora sujeitos a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilidade na União Europeia, em consonância com o seu grande impacto sobre os nossos cidadãos e a sociedade — afirmou Henna Virkkunen, chefe da área de tecnologia do bloco.
O chatbot da OpenAI foi classificado como um mecanismo de busca on-line de muito grande porte, enquanto Reddit e Roblox foram classificadas como plataformas on-line de muito grande porte, segundo um comunicado divulgado pela Comissão Europeia, o braço executivo do bloco europeu.
A Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) exige que redes sociais e mecanismos de busca adotem medidas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas.
As chamadas VLOPs (Very Large Online Platforms), que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp, da Meta, além do X, de Elon Musk, são obrigadas a apresentar relatórios de transparência, detalhar planos de mitigação de riscos e pagar uma taxa anual à União Europeia.
No Reino Unido: Google vai pagar £ 260 milhões para encerrar ação coletiva movida por desenvolvedores de apps
As empresas que violarem a DSA estão sujeitas a multas de até 6% de sua receita global anual.
A DSA tem como objetivo proteger as crianças no ambiente on-line, obrigando as empresas de tecnologia a adotar medidas para garantir a segurança de suas experiências.
A Roblox, que tem sido alvo de críticas em relação às suas medidas de proteção infantil, implementou recentemente controles mais rigorosos sobre com quem as crianças podem conversar e quais jogos podem jogar.
União Europeia: Bloco europeu diz esperar que 'Meta também proteja as crianças' do bloco europeu após acordo judicial nos EUA
A empresa também está investindo mais em publicidade, uma área que a DSA pretende tornar mais transparente, especialmente no que diz respeito ao marketing direcionado às crianças.
Desde a entrada em vigor da DSA, em 2022, a Comissão Europeia abriu mais de uma dúzia de investigações contra plataformas on-line.
As regras provocaram irritação no governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acusou a União Europeia de visar empresas americanas.