A Secretaria de Estado do Colorado declarou abandonada a pequena cidade de Hartman, no sudeste dos Estados Unidos, após a renúncia de todos os seus representantes eleitos e o agravamento de uma crise no abastecimento de água.
A decisão, anunciada na quarta-feira, transfere ao condado de Prowers a responsabilidade pela infraestrutura pública e pelo sistema de distribuição de água do município, que tem cerca de 30 habitantes.
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Segundo a secretária de Estado, Jena Griswold, Hartman deixou de cumprir as condições legais para continuar existindo como município após permanecer, desde 14 de janeiro, sem conselho administrativo nem funcionários responsáveis pela gestão local.
A declaração foi baseada na legislação estadual que prevê a dissolução de cidades incapazes de exercer funções básicas de governo.
O pedido para que Hartman fosse considerada abandonada foi apresentado em junho por um morador.
No documento, ele afirmava que a cidade estava sem autoridades para administrar serviços essenciais, realizar eleições ou manter o sistema de abastecimento de água.
A situação sanitária foi um dos principais fatores considerados pelo estado.
De acordo com a solicitação, o sistema de distribuição ficou mais de um mês sem cloração, tornando a água imprópria para consumo e com odor forte.
Os moradores já conviviam, desde fevereiro, com uma recomendação para ferver a água antes do uso.
Apesar de ter recebido mais de US$ 1 milhão em recursos públicos destinados à modernização da rede de abastecimento, Hartman não conseguiu contratar empresas para executar as obras porque não havia governo municipal com autoridade para firmar contratos.
Em decisão de 15 páginas publicada após uma audiência realizada em julho, o vice-secretário de Estado do Colorado, Andrew Kline, afirmou que manter o município formalmente ativo prolongaria a insegurança jurídica e impediria a adoção de medidas para restabelecer o fornecimento de água potável.
— Declarar Hartman abandonada é o único mecanismo previsto na legislação estadual capaz de permitir que os moradores voltem a ter acesso à água limpa — escreveu.
Com a medida, o Conselho de Comissários do Condado de Prowers assumirá a administração das ruas e demais áreas públicas.
A infraestrutura de abastecimento será transferida para uma entidade especializada em tratamento e distribuição de água.
A crise que levou ao fim do município vinha se agravando havia anos.
Segundo o Denver Post, Hartman acumulava denúncias de desvio de recursos públicos, disputas judiciais, ordens de restrição entre moradores e sucessivas crises políticas.
Em janeiro, um dia após uma reunião do conselho terminar em uma briga envolvendo quatro mulheres idosas, os três integrantes remanescentes da administração renunciaram aos cargos, deixando a cidade sem qualquer autoridade eleita.
Durante a audiência sobre a dissolução, alguns moradores se manifestaram contra a medida, alegando que ainda havia alternativas para manter a cidade ativa.
O governo estadual, no entanto, concluiu que a ausência de administração e os riscos à saúde pública tornavam inevitável a declaração de abandono.
Cidade dos EUA é declarada 'abandonada' após renúncia de autoridades e crise no abastecimento de água; entenda
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