Comércio de produtos falsificados tem ramificações em todo o planeta - QTU Questões do Universo

Comércio de produtos falsificados tem ramificações em todo o planeta

Fonte: Bandeira da fonte

A dimensão do problema é gigantesca: os produtos falsificados e pirateados movimentam US$ 467 bilhões por ano, o que representa 2,3% das importações globais, de acordo com estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Escritório da União Europeia para a Propriedade Intelectual (EUIPO, na sigla em inglês).
O tamanho desse mercado é destacado no estudo “Panorama do comércio global de produtos falsificados em 2025,” publicado pelas duas organizações no ano passado, com base em apreensões alfandegárias realizadas em 2021, últimos dados disponíveis.
— Esta é a ponta do iceberg.
Não conhecemos a extensão real do fenômeno — ressalta a economista da OCDE Morgane Gaudiau, coautora do documento.
As centenas de bilhões de dólares em produtos falsos contam apenas uma parte da história.
O estudo destaca que os grupos criminosos são cada vez mais ágeis para copiar rapidamente artigos com alta demanda global e se infiltrar nos mesmos canais que tornaram o comércio mundial mais rápido, com anúncios em marketplaces na internet, novas rotas logísticas e o envio de pequenas encomendas, mais difíceis de fiscalizar.
— Plataformas digitais e publicidades em redes sociais têm um papel importante na venda de falsificações — acrescenta Gaudiau.
Não é por acaso que 65% das apreensões realizadas por autoridades alfandegárias entre 2020 e 2021 envolviam pequenos pacotes pelo correio e empresas de entrega, “o que atesta uma clara evolução voltada para métodos de expedição rápida e com baixo risco, que afetam as ferramentas tradicionais de repressão”, diz o estudo.
Isso não significa que os grandes carregamentos marítimos ou aéreos tenham deixado de existir.
A economista dá o exemplo de um barco que deixa a China lotado de mercadorias falsas e ancora, por exemplo na Turquia, de onde os produtos são enviados para os consumidores europeus em pequenos pacotes.
Lógica simples
A adaptação dos falsificadores não se limita ao transporte.
O relatório identifica uma estratégia de “localização” da produção.
Componentes soltos, embalagens, etiquetas e outros elementos podem ser enviados separadamente para que a fabricação ou simples montagem ocorra mais perto do mercado consumidor.
A lógica é simples: quanto mais etapas e mais distante do ponto de produção, fica mais difícil para as autoridades identificarem a origem da mercadoria falsa.
A União Europeia (UE) é, de longe, a mais afetada pela venda de falsificações.
Elas representaram 4,7% das importações do bloco em 2021, o dobro da média mundial, de acordo com o estudo da OCDE/EUIPO.
Dados mais recentes da Comissão Europeia e da EUIPO revelam que as alfândegas dos 27 países membros confiscaram 112 milhões de artigos falsos e pirateados em 2024, estimados em € 3,8 bilhões.
A grande maioria das apreensões — 98 milhões de produtos — ocorreu dentro do mercado único, e o restante nas fronteiras da UE, onde falsos artigos de moda são os mais interceptados.
— Os falsificadores exploram as falhas de uma zona de livre circulação de mercadorias — diz Gaudiau.
A Europa também é bastante visada por reunir vários países ricos.
A China é a principal origem de produtos falsos, representando 45% de todas as apreensões alfandegárias declaradas em 2021 e 47% do valor total das mercadorias confiscadas, diz o estudo da OCDE.
Hong Kong funciona como um importante centro de distribuição de imitações.
Na América Latina, Colômbia e México são os principais.
— O comércio ilegal representa uma ameaça para a segurança pública, viola direitos de propriedade intelectual e desacelera o crescimento econômico — afirma Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE.
Os artigos de moda e acessórios de couro, como bolsas, lideram o ranking de produtos mais falsificados e copiados, seguidos por máquinas, eletroeletrônicos e relógios.
A OCDE e a EUIPO, órgão ligado à Comissão Europeia, alertam para a crescente falsificação de produtos que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores, como medicamentos, peças automotivas, brinquedos e até mesmo alimentos.
Remédios falsos
A Europol, polícia europeia, coordena a operação internacional Shield, lançada em 2020 e ainda em andamento, para combater o tráfico de remédios falsos e já permitiu, por exemplo, desmantelar uma unidade de produção de cópias na Itália em um local insalubre.
A etapa mais recente, de 2025, fechou cinco laboratórios clandestinos e uma dezena de locais utilizados na preparação, além de tirar do ar dezenas de sites.
— Nos Estados Unidos, cerca de 90% dos falsos medicamentos apreendidos são comprados pela internet — diz Gaudiau, acrescentando que os agentes de alfândega dos países não estão treinados para detectar remédios pirateados.
O mercado ilegal pode trazer outros impactos ao comércio mundial.
O assunto entrou na mira de Washington na disputa comercial com o Brasil, que envolveu também críticas à forma como o país combate a falsificação de produtos.
O USTR, órgão comercial dos EUA, chegou a citar a rua 25 de março, em São Paulo, como um dos principais mercados de cópias na investigação aberta com base na seção 301.

Ela permite retaliar, inclusive com tarifas, práticas consideradas injustas.
Neste ano, os EUA abriram uma investigação contra o Vietnã voltada especificamente a direitos de propriedade intelectual.
A OCDE recomenda uma maior coordenação internacional, com compartilhamento de informações em tempo real entre alfândega, polícia e inteligência financeira.
E também maior cooperação entre serviços postais, de transporte, empresas de logística e zonas francas.
O projeto Mercado Ilegal é uma realização dos jornais O Globo, Valor e Extra e da rádio CBN, com patrocínio de Philip Morris Brasil, Instituto Combustível Legal, Mercado Livre, BAT Brasil e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e da Aegea.