Como é a regra que baniu músicas com IA generativa nas paradas da Austrália

Canções criadas total ou majoritariamente por inteligência artificial generativa serão proibidas nas paradas musicais da Austrália sob novas regras anunciadas esta semana, mas gravações que utilizem a tecnologia como recurso de apoio continuarão permitidas.
A Australian Recording Industry Association (ARIA), que supervisiona as paradas das músicas mais populares do país, afirmou que as mudanças entrarão em vigor na sexta-feira.
A medida segue um movimento global da indústria musical e de autoridades para criar uma regulamentação mais clara sobre o uso de IA na música e garantir proteções adequadas de direitos autorais para artistas originais.
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A CEO da ARIA, Annabelle Herd, afirmou que as paradas musicais devem refletir o que os australianos estão ouvindo, mas que uma parada que recompensasse produções de IA “comprometeria os próprios fundamentos da música gravada que existimos para representar”.
Muitos artistas usam ferramentas de IA, e as paradas musicais devem “manter espaço para isso”, disse Herd em um comunicado divulgado pela ARIA.
“Mas música gerada integralmente por serviços construídos a partir das gravações de artistas é outra questão.”
Segundo o comunicado, pelas novas regras, gravações desenvolvidas com o uso de IA generativa só serão permitidas se forem “substancialmente feitas por humanos” e não levantarem “preocupações de manipulação de streams ou das paradas”.
Por exemplo, se o vocal principal ou uma performance instrumental fundamental de uma música for gerada por IA, a faixa não será elegível, afirmou a ARIA.
No entanto, um vocal principal humano acompanhado por vocais de apoio gerados por IA será permitido.
A Australian Recording Industry Association (ARIA), que supervisiona as paradas das músicas mais populares do país, afirmou que as mudanças entrarão em vigor na sexta-feira.
Brendon Thorne/ Getty Images for ARIA Hall of Fame
Pelas regras, a ARIA poderá retirar uma gravação das paradas caso ela seja considerada inelegível, embora os artistas possam recorrer da decisão.
Gravações geradas por IA também não poderão concorrer ao ARIA Awards — principal prêmio da indústria musical do país.
O músico australiano Ben Lee, conhecido por sucessos como “Cigarettes will kill you” e “Catch my disease”, afirmou que a IA não generativa já é utilizada por artistas no processo de produção musical, inclusive para correção de afinação e redução de ruídos.
Mas, segundo ele, a IA generativa e seus impactos sobre a indústria precisam ser analisados mais de perto.
— Não sou o tipo de pessoa que é fundamentalmente contra mudanças tecnológicas na minha indústria — disse.
— Parece que uma reação saudável é uma parte realmente vital para analisarmos de forma responsável como integrar essas tecnologias às nossas indústrias.
Não vejo isso como o ponto final.
É como o início de uma conversa.
Ben Lee tocando em Melbourne em 2024.
Martin Philbey/WireImage, via Getty Images
Alexis Weaver, compositora e professora do Conservatório de Música de Sydney, disse que a iniciativa da ARIA foi um “maravilhoso passo adiante” na valorização da criatividade humana.
A discussão sobre o uso de IA na música é “excepcionalmente delicada e muito emocional para muitos músicos, e por isso todos terão uma opinião diferente”, disse ela à Australian Broadcasting Corporation.
As mudanças ocorrem apenas alguns meses depois que uma versão de “Like a prayer”, de Madonna, que chegou ao topo das paradas, provocou a indignação de parte da indústria musical, que acreditava que a gravação havia sido produzida com IA, informou a emissora neste ano.
A música, que foi reproduzida mais de 48 milhões de vezes no Spotify, posteriormente recebeu uma atualização na plataforma musical para incluir créditos de IA, informou a Australian Broadcasting Corporation.
Oliver Bown, professor da Universidade de Nova Gales do Sul que estuda os impactos da IA nas indústrias criativas, disse que a ARIA é a mais recente de uma longa lista de organizações a desenvolver políticas que proíbem determinados níveis de uso de IA.
“Todo mundo está observando todo mundo”, disse ele, referindo-se a governos, gravadoras e diversas entidades musicais em todo o mundo.
Por exemplo, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, que representa a indústria fonográfica mundialmente, divulgou em junho um conjunto de princípios sobre o uso de IA generativa e a elegibilidade para as paradas.
Músicas totalmente geradas por IA foram proibidas das paradas supervisionadas pela federação na América Latina, no Oriente Médio, na África e no Sudeste Asiático.
As mudanças da ARIA são baseadas nos princípios da federação.
Atores, músicos e escritores britânicos comemoraram a decisão do governo neste ano de abandonar seus planos de permitir que empresas de IA utilizassem obras protegidas por direitos autorais sem autorização.
Nos Estados Unidos, uma série de processos judiciais surgiu em torno do uso indevido de IA e de questões relacionadas a direitos autorais.
Bown afirmou que a velocidade com que os modelos de IA generativa se desenvolveram e foram adotados foi “sem precedentes” e provocou ondas de choque em todo o setor criativo.
Mas ele está esperançoso de que a tecnologia também possa ser usada para criar algo novo:
— Uma vez que estabeleçamos alguns limites entre práticas éticas e antiéticas, há muito espaço para que as pessoas usem a IA e façam coisas realmente interessantes com ela.