Daniella Marques, responsável pelo pleno econômico de Flávio Bolsonaro
Luciana Witaker/Valor
O ajuste das contas públicas é apontado como uma das principais preocupações por coordenadores econômicos de candidatos à Presidência, embora as campanhas divirjam sobre o tamanho e a forma de executar medidas nesse sentido.
O tema foi um dos pontos mais citados por assessores ouvidos pela CBN na última semana.
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Entre os pontos citados estão mudanças nas regras de crescimento das despesas, revisão de gastos obrigatórios, combate a fraudes, privilégios e supersalários e maior controle sobre as emendas parlamentares.
As propostas também incluem reforma da Previdência, revisão de benefícios tributários, redução da estrutura do governo, privatizações e utilização de ativos da União.
As principais diferenças estão na intensidade do ajuste e nas áreas priorizadas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Ele defendeu a manutenção do arcabouço fiscal, com ajustes principalmente sobre as despesas obrigatórias.
Segundo Durigan, um eventual novo governo Lula deverá manter as regras atuais e continuar desacelerando o crescimento dos gastos.
“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país”, afirmou.
Entre as medidas já adotadas, citou mudanças em fundos e no cálculo do piso constitucional da saúde, que deverão reduzir, segundo ele, mais de R$ 10 bilhões das despesas obrigatórias em 2027.
Também mencionou a limitação do crescimento real do salário mínimo e a redução linear de 10% dos benefícios tributários.
“É isso que nós vamos seguir fazendo.”
Durigan defendeu ainda um diálogo mais amplo com o Congresso e os demais Poderes para melhorar a eficiência dos gastos.
No caso das emendas parlamentares, disse que o objetivo não precisa ser reduzir os recursos, mas garantir transparência e eficiência.
O ministro também relacionou a queda dos juros à recuperação da credibilidade fiscal e defendeu combinar responsabilidade fiscal com políticas sociais e investimentos.
Já Daniella Marques, que coordena o plano econômico de Flávio Bolsonaro, candidato ao Planalto pelo PL, propõe um ajuste de 1,5% do PIB, com foco na redução da estrutura do Estado e na utilização de ativos públicos.
Entre as medidas estão a redução de 10 a 15 ministérios, o combate a privilégios e supersalários e o fechamento de estatais dependentes.
A coordenadora também aposta na monetização de imóveis públicos, na securitização de contratos de petróleo e de créditos da dívida ativa.
Segundo ela, a reestruturação desses ativos poderia alcançar mais de R$ 1 trilhão de forma escalonada.
Marques defende ainda um “Conselho Superior da República” para ampliar o diálogo entre os Poderes e mais transparência nas emendas, com ferramentas digitais e inteligência artificial.
“Cada centavo do dinheiro público, cada centavo dessas emendas, a gente deveria estar acompanhando para onde está indo e o que entregou”, afirmou.
O economista Carlos da Costa, responsável pelo plano econômico de Romeu Zema (Novo), defende um ajuste fiscal de cerca de 2% do PIB, concentrado na redução de despesas.
“Nosso compromisso é com o resultado e não com o gasto”, afirmou.
A proposta inclui reforma permanente da Previdência, combate a fraudes e revisão de programas sociais considerados ineficientes.
Uma das principais diferenças do programa de Zema está na defesa da privatização de todas as estatais federais, incluindo Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios.
Os recursos seriam usados para reduzir a dívida e financiar investimentos.
“A gente só vai baixar os juros se a gente reduzir a dívida pública”, disse.
Na área social, Costa propõe manter os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas prega reformulações, com maior focalização e estímulo à entrada dos beneficiários no mercado de trabalho.
“O Bolsa Família precisa ser focalizado naquelas pessoas que temporariamente estão à margem da sociedade”, afirmou.
O plano também prevê um regime alternativo de contratação, além do modelo CLT, com maior flexibilidade.
Representando o presidenciável Ronaldo Caiado (PSD), Roberto Brant afirmou que um eventual governo Caiado fará um ajuste para levar o resultado primário de um déficit próximo de zero a um superávit de 1,5% do PIB.
A principal proposta é uma emenda constitucional temporária, de dois anos e meio a três anos, para limitar o crescimento das despesas primárias a um ritmo inferior ao do PIB.
O plano inclui revisão de subsídios e benefícios tributários, combate aos chamados supersalários do Judiciário e mudanças nas emendas parlamentares.
Brant também defende que o governo não amplie despesas nem o quadro de servidores até atingir o superávit.
Para ele, a contenção dos gastos abriria espaço para a queda dos juros.
Sobre benefícios vinculados ao salário mínimo, faz uma ressalva.
“Nenhum centavo do salário mínimo dos benefícios pode ser tocado sem antes se tocar nas emendas e nos supersalários”, afirmou.