O órgão regulador de mídia da Coreia do Sul afirmou nesta quinta-feira (27) que as medidas propostas pela Meta para limitar recursos potencialmente viciantes para usuários jovens deveriam, idealmente, ser aplicadas em todo o mundo, enquanto Seul avalia regras mais rígidas sobre a forma como as plataformas de redes sociais atendem menores de idade.
A Comissão de Mídia e Comunicações da Coreia (KMCC, na sigla em inglês) afirmou, em comunicado enviado à Reuters, que as empresas de redes sociais precisam assumir maior responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes e destacou sete projetos de lei em tramitação no Parlamento do país destinados a reforçar a proteção de jovens no ambiente on-line.
A comissão “acredita que, para criar um ambiente em que os jovens coreanos possam usar serviços de redes sociais com segurança, é necessário reforçar a responsabilidade dos provedores de redes sociais na proteção de menores”, afirmou o órgão regulador.
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Os comentários vieram após acordos históricos anunciados na quarta-feira (26) nos Estados Unidos, pelos quais a Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões e implementar uma série de mudanças no Facebook e no Instagram, depois que vários Estados acusaram a companhia de desenvolver produtos que contribuíram para o vício entre jovens e prejudicaram a saúde mental.
As medidas incluem limites de tempo de uso, restrições a notificações, ferramentas mais robustas de verificação de idade, a opção por feeds não algorítmicos e a ocultação de “curtidas” e métricas semelhantes de engajamento para usuários mais jovens.
A KMCC afirmou que, entre as medidas corretivas propostas pela Meta, mudanças em recursos que podem incentivar o uso excessivo — incluindo recomendações de conteúdo baseadas em algoritmos, exibição de métricas de engajamento, como curtidas, e notificações “push” projetadas para atrair os usuários de volta às plataformas — “deveriam, idealmente, ser aplicadas também a usuários jovens em todo o mundo”.
A Coreia do Sul também vem avançando em direção a uma supervisão mais rígida do uso de redes sociais por menores, em meio à crescente preocupação com o excesso de tempo de tela e com o papel dos algoritmos de recomendação em manter os usuários jovens engajados.
Em uma apresentação de políticas ao presidente Lee Jae Myung, em julho, o presidente da KMCC, Kim Jong-cheol, afirmou que o órgão regulador estava analisando restrições graduais ao uso de redes sociais por menores, incluindo limites a algoritmos e outros recursos que possam incentivar o uso excessivo entre adolescentes.
Kim afirmou que sete propostas legislativas relacionadas ao tema já estavam em tramitação na Assembleia Nacional.
Um porta-voz da KMCC disse nesta quinta-feira que a comissão apoia os esforços para avançar com os projetos por meio de debate público e consultas.
As propostas em discussão incluem restringir o acesso a redes sociais para usuários com menos de 14 anos e limitar algoritmos e outros recursos das plataformas que possam incentivar o uso excessivo entre adolescentes de 14 a 19 anos, afirmou Kim.
O debate reflete um movimento global mais amplo para proteger crianças no ambiente on-line, embora as restrições propostas ao uso de redes sociais por menores tenham sido alvo de críticas por preocupações com privacidade e dúvidas sobre sua aplicação.
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