Cresce tensão entre novas plataformas de mercados de previsão e bolsas financeiras tradicionais

A Kalshi está solicitando aos reguladores que adiem o lançamento de produtos de uma de suas concorrentes, a Cboe Global Markets Inc., maior bolsa de opções do mundo, em meio à crescente tensão entre as novas plataformas de mercados de previsão e as bolsas financeiras tradicionais.
A plataforma de apostas em eventos enviou uma carta à Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários) neste mês, pedindo que a agência adie a aprovação de novos contratos de opções binárias vinculados a itens específicos de relatórios de resultados corporativos — produtos que competiriam com alguns dos chamados contratos de eventos já oferecidos pela Kalshi.
A disputa inverte o cenário de debates anteriores do setor, nos quais tanto a Cboe quanto o CME Group argumentavam que os produtos de mercados de previsão haviam sido aprovados rapidamente demais pela principal agência reguladora que supervisiona essas plataformas, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities).
Em um evento da CFTC na semana passada, o CEO da Cboe, Craig Donohue, afirmou que a comissão tomou uma medida arriscada e criou incerteza jurídica ao assumir a responsabilidade por alguns produtos de mercados de previsão que, por direito, deveriam ser classificados como valores mobiliários, sob a jurisdição da SEC.
"Esses são riscos que não promovem segurança e solidez", disse Donohue.
"Eles não protegem os clientes e fazem o oposto do que acredito ser o espírito desta reunião de hoje: promover a segurança jurídica, proteger os clientes e oferecer-lhes um ambiente seguro para realizar operações."
A cofundadora da Kalshi, a brasileira Luana Lopes Lara, também falou no evento, onde debateu com o CEO do CME Group, Terry Duffy, sobre a regulamentação dos mercados de previsão.
Um porta-voz da Kalshi apontou para os documentos públicos da empresa, mas recusou-se a fazer mais comentários sobre o debate.
Os mercados de previsão começaram como espaços para apostas em eleições e dados econômicos, mas expandiram-se para esportes e, recentemente, para eventos corporativos que antes eram domínio exclusivo das bolsas financeiras tradicionais.
A Kalshi tem oferecido apostas vinculadas ao que chama de indicadores-chave de desempenho de empresas de capital aberto — termo que a Cboe também utiliza para descrever o objeto de seus contratos recém-propostos.
Existem, por exemplo, contratos da Kalshi vinculados ao que os executivos da Nvidia dirão na próxima teleconferência de resultados e ao tamanho de sua força de trabalho no atual ano fiscal.
Divisão de supervisão
Anteriormente, muitos produtos financeiros vinculados a ações de empresas de capital aberto — como opções sobre ações — eram regulados pela SEC.
No entanto, a Kalshi tem operado seus contratos sob a supervisão da CFTC, que defende que os mercados de previsão são bolsas de derivativos e, portanto, devem estar sujeitos à sua fiscalização.
A Cboe, por outro lado, buscou a aprovação da SEC para suas novas opções binárias vinculadas a métricas de desempenho corporativo.
Tanto a Cboe quanto a CME criticaram o fato de a CFTC ter permitido que novos tipos de contratos de mercados de previsão começassem a ser negociados com escrutínio mínimo, em contraste com o processo mais lento da SEC — que, segundo elas, tem sido rigoroso e focado na proteção do investidor.
"Os mercados de valores mobiliários têm sido, obviamente, voltados para a proteção de investidores individuais e clientes de varejo", afirmou Donohue na semana passada.
A SEC e a CFTC vêm solicitando comentários públicos como parte de um esforço mais amplo para esclarecer as fronteiras de atuação entre as duas agências.
Em sua carta, a Kalshi argumentou que a SEC deveria aguardar a conclusão desse processo antes de aprovar o aviso da Cboe sobre a listagem de seus novos produtos.
"A aprovação do aviso responderia a essas questões antes que o público as tivesse analisado e tido a oportunidade de expressar suas opiniões sobre várias questões pendentes das quais o aviso depende", dizia a carta, assinada pelo diretor de compliance da Kalshi, Sudhir Jain.
Paralelamente, a Kalshi está solicitando à CFTC a aprovação de novos contratos futuros perpétuos de ações, que poderiam competir com um dos produtos mais populares da Cboe: as opções vinculadas ao índice S&P 500.
"Precisávamos da aprovação da SEC? Não", afirmou um porta-voz da Kalshi em um comunicado à imprensa divulgado em 18 de agosto, no qual os novos produtos foram anunciados.