O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou que o regulador prepara medidas de transparência e macroprudenciais para combater o alto endividamento da população brasileira.
Em evento da Zetta, o diretor do BC criticou propaganda de bets em aplicativos de instituições financeiras e afirmou que as medidas macroprudenciais devem mirar principalmente as linhas de cartão de crédito e não consignado.
Corrida dos PIBs: Brasil desacelera no segundo trimestre, mas segue como 10ª maior economia este ano, diz FMI
Contas públicas: Governo prevê superávit 'efetivo' de 18,6 bilhões em 2027, na primeira proposta orçamentária no azul desde 2015
De acordo com Aquino, no mercado de crédito, o momento agora é de falar da saúde e não mais de inclusão.
O diretor afirmou que o BC está trabalhando em uma agenda de transparência e disse que as bets são elemento central para endividamento das famílias.
— Bets são um elemento central para o endividamento das famílias, isso é indiscutível.
Qualquer coisa diferente de dizer que bets não contribuem para inadimplência é fake news.
Será que possível a gente ter uma carteira digital que possa abastecer crédito para bets? Eu tenho dúvidas.
Será que é possível páginas iniciais de apps (de instituições financeiras) com links para bets? Tenho dúvidas — exemplificou.
Outro ponto na agenda de transparência, segundo Aquino, seria exigir que a oferta de crédito no Pix deixe claro as taxas cobradas e o custo efetivo total da operação.
O diretor também citou que o BC está trabalhando em medidas macroprudencias para endereçar a temática do endividamento nas linhas mais caras, como cartão de crédito e não consignado.
Na semana passada, no comunicado do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), o BC afirmou que prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos decorrentes da participação das modalidades de crédito mais onerosas na composição da dívida das famílias, "de forma a fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro".
Pesquisa aponta: Brasil sobe para quinto lugar entre economias que mais cresceram no 2º tri
Aquino afirmou que a discussão será feita no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas que novidades devem vir em breve.
— Nos próximos meses, acho que teremos algumas medidas relevantes.
Na semana passada, na abertura da Febraban Tech, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, já havia dito que o BC está focado no desenho de medidas macroprudenciais para garantir que as instituições financeiras estejam devidamente provisionadas para o risco real que correm ao conceder crédito.
Piso: Governo confirma salário mínimo de R$ 1.741 no Orçamento de 2027
— O objetivo é evitar que instituições cresçam de maneira artificial no mercado assumindo riscos desmedidos sob a premissa de que o prejuízo final não ficará em seus próprios balanços.
O BC pretende assegurar um ambiente competitivo isonômico, coibindo práticas de empresas que tentam obter vantagens comerciais agindo além das melhores regras de governança e de prestação de serviços à população — disse Galípolo, citando também que a população precisa entender melhor os serviços financeiros mais adequados.
Bandeiras de cartão
Na participação no evento da Zetta, o diretor Aquino ainda deixou clara a posição do BC em relação à responsabilidade dos instituidores de arranjo de cartão de crédito, as bandeiras, pelo risco residual da modalidade.
O debate tem crescido em virtude da liquidação de instituições ligadas ao Banco Master, como o Will Bank, que era do grupo, e a Entrepay, ambas tinham carteiras bilionárias de cartão.
Informalidade sobe: Emprego com carteira bate recorde em julho, mas número de informais também segue em alta, diz IBGE
Aquino disse que, na cessão de crédito, o usuário final deve ser privilegiado.
— O cessionário precisa adotar todas as garantias quando compra um crédito
em eventual liquidação, no estresse que estamos vivendo, vai para a fila do credor da massa falida.
O armazém do seu Antônio, que dividiu a geladeira em 12 vezes sem juros para dona Maria, quando do evento, ele precisa ter acesso ao crédito.
O diretor disse que, para melhorar esse mercado, é preciso pensar em uma estrutura de registro, para dar segurança para todo o sistema, principalmente para pequenas credenciadoras.