Saiba quando a atividade pode exigir registro na ANM e licenciamento ambiental
Dono de sítio retirava areia do próprio terreno para fazer obras e descobre que o mineral não pertence automaticamente ao proprietário do solo
Dono de sítio retirava areia do próprio terreno para fazer obras e descobre que o mineral não pertence automaticamente ao proprietário do solo
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