A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governo federal "providências urgentes" para garantir a segurança de comunidades indígenas na Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas, uma região de fronteira.
Segundo a DPU, homens foram indentificados nos relatos recebidos pelo órgão como integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e circulam em comunidades da região, ameaçando moradores.
O ofício foi enviado nesta segunda-feira.
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Oficialmente, as Farc foram desmanteladas após entregarem as armas e firmarem, em 2016, um acordo com o governo colombiano.
No entanto, grupos dissidentes seguem em atividade no país vizinho e mantêm negócios com facções brasileiras.
O caso também chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal que instaurou um inquérito civil para apurar a presença de grupos armados estrangeiros na região na semana passada.
A presença dos estrangeiros estaria concentrada em comunidades e agrupamentos ao longo do rio Castanho.
Armados, eles teriam invadido roçados usados por famílias para a subsistência e, com ameaças, impedido moradores de acessar as plantações.
Segundo um dos relatos, que chegaram ao conhecimento da DPU na semana passada, uma liderança da comunidade Cunurí, no rio Uaupés, teria sido levada pelos estrangeiros para servir como guia na floresta.
A situação de grave risco foi verificada na região do Alto Tiquié e do Baixo Uaupés, nas comunidade de São Felipe, Morro do Beija-Flor e Cachoeira Comprida.
A DPU diz ter recebido relatos similares vindos de outra área da TI Alto Rio Negro, a mais de 100 quilômetros de distância dos demais casos.
Segundo a defensoria, na Comunidade Indígena Santo Baltazar da Cachoeira Andorinha também foi reportada a presença de estrangeiros armados.
No interior da TI e próximo do agrupamento indígena, uma pista de pouso clandestina e uma estrada teriam sido abertas.
Na avaliação da DPU, essas infraestruturas indicariam "atuação organizada e permanente" do grupo criminoso.
"Haveria estrada de acesso à região e, ainda, pista de pouso clandestina no interior da Terra Indígena, nas imediações da referida comunidade, elementos que, se confirmados, revelam infraestrutura logística instalada em terra indígena e indicam atuação organizada e permanente, e não trânsito eventual de indivíduos armados, ampliando consideravelmente a extensão territorial da ameaça ora relatada", diz o ofício assinado pelos defensores públicos Raphael Santoro, Renan de Oliveira e Eduardo de Brito.
O órgão destaca que a TI abriga 23 povos indígenas, em risco grave pela presença do grupo.
As áreas onde os estrangeiros circulam estão nas proximidades de localidades associadas aos registros de indígenas isolados.
A DPU pede que sejam tomadas medidas de proteção territorial e de segurança das comunidades, com patrulhamento dos rios Tiquié e Uaupés, além da instalação de ponto de fiscalização e a interdição de vias de acesso terrestre e da pista clandestina.
O órgão solicita também a abertura de investigações para apurar a entrada dos estrangeiros e as ameaças aos indígenas.
Em julho, O GLOBO mostrou que facções criminosas brasileiras aproximaram-se de dissidências das Farc para traficar pelos rios da TI Alto do Rio Negro carregamentos de maconha do tipo skunk ou creepy, tidas como mais potentes.
Trazida pelos estrangeiros para dentro das fronteiras nacionais, a droga entra principalmente pelos rios Japurá e Puruê antes de chegar a Manaus e ser distribuída para o resto do país.
Entre os principais atores na região estão o Comando Vermelho (CV) e a Frente Carolina Ramirez, vinculada ao Estado Maior Central, um dos grupos remanescentes das Farc ainda em atividade.
Os rios que cortam os dois países ganharam relevância para os colombianos conforme operações antidrogas avançaram sobre o Caribe, impulsionando rotas alternativas.
— Mais do que uma “aliança militar”, o que se observa é uma convergência criminosa transnacional baseada em interesses econômicos compartilhados, particularmente no tráfico, no garimpo e na exploração de recursos amazônicos — disse, na época, o coronel colombiano Carlos Rodriguez Contreras.