Eleitores de Belém com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar, até o dia 14 de setembro, transporte terrestre gratuito para os locais de votação.
A iniciativa é do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e busca garantir a participação de todos no pleito na capital paraense. O serviço é direcionado a pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual ou sensorial, além de pessoas com mobilidade reduzida, como idosos.
De acordo com o TRE, a medida integra o Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo é superar barreiras que dificultam a participação democrática e assegurar o exercício da cidadania.
No Pará, devido à complexidade geográfica e logística do estado, o programa é implementado como projeto-piloto apenas para os eleitores da capital paraense.
A escolha de Belém se deve à proximidade com as zonas eleitorais e à possibilidade de suporte operacional da sede administrativa do TRE do Pará.
Viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belém, a ação contará com cinco micro-ônibus adaptados e um veículo de apoio.
O transporte garante a ida e volta ao local de votação.
As rotas cobrirão bairros da capital, com dois veículos, e os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, com um veículo para cada.
É garantido o direito a um acompanhante nos casos em que o apoio é indispensável, além de atendimento prioritário na seção eleitoral.
Critérios de priorização
Por ser um serviço experimental e com frota limitada, a concessão do transporte está sujeita à capacidade de atendimento do projeto.
A Resolução nº 23.753/2026 do TSE prevê critérios de priorização.
A análise dos agendamentos considerará casos de maior vulnerabilidade, avaliando grau de limitação funcional do eleitor, distância até a seção eleitoral e indisponibilidade de transporte público acessível na rota.
Como solicitar o serviço
As solicitações podem ser realizadas de diferentes formas:
Por meio do formulário eletrônico disponibilizado no link: Programa Seu Voto Importa;
Presencialmente nos Cartórios Eleitorais de Belém e Icoaraci;
Pelo telefone 3346-8000 (Bertha), que aceita ligação e mensagem instantânea.
A demanda pode ser encaminhada pelo próprio eleitor, por um apoiador, procurador ou curador.
Os atendimentos confirmados serão informados aos eleitores até 48 horas antes do pleito.