O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que trata da regulação da inteligência artificial(IA), afirmou que trabalha para aprovar o texto na Câmara após as eleições de outubro.
Segundo ele, o desafio é construir uma regra baseada em risco sem impedir que o Brasil avance na disputa global pela tecnologia.
“Temos pressa, porque acho que essa janela de oportunidade vai ser muito rápida”, disse Ribeiro durante painel no Febraban Tech.
“Estamos trabalhando para que, a partir do término das eleições, possamos construir a aprovação do texto na Câmara e posteriormente no Senado Federal.”
Segundo o deputado, o texto deve se apoiar em uma matriz de risco, com atenção especial a aplicações de alto impacto.
Ele citou preocupações com cibersegurança, direitos autorais, educação e formação crítica das novas gerações.
O deputado também relacionou o debate sobre IA à infraestrutura digital.
Ele citou o Redata, projeto relatado por ele na Câmara e que está no Senado, voltado ao incentivo a data centers.
Segundo Ribeiro, o Brasil deve aproveitar sua matriz energética para processar mais dados no país e deixar de ser apenas consumidor de tecnologia.
“O Brasil não pode perder essa oportunidade de ser, como hoje é, um grande mercado para as principais big techs, também um grande fornecedor para o mundo”, disse.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Rogerio Vieira/Valor