Em meio ao agravamento da crise entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, o presidente da Corte, Edson Fachin, busca se tornar um dos principais interlocutores para reduzir a tensão.
A leitura feita por um grupo de ministros próximos a Mendonça é que é necessário haver um realinhamento entre o ministro e a cúpula da PF sem enfraquecer a corporação ou afetar o andamento das investigações.
A desavença entre Mendonça e Andrei teve origem em investigações envolvendo o Banco Master e os inquéritos relacionados a Lulinha, Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mendonça buscou manter a equipe de investigadores que trabalham nas apurações mais sensíveis na Corte e ordenou a remessa de documentos integrais de apurações ao seu gabinete.
A cúpula da PF, por sua vez, viu neste movimento uma violação à autonomia da corporação, inclusive indicando que iria judicializar as medidas de cunho administrativo tomadas pelo relator.
Fachin tem procurado manter uma posição de interlocução em meio ao embate.
Nesta quinta-feira, o presidente do STF recebeu separadamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Os encontros ocorreram em um momento em que integrantes do governo e do Supremo buscam evitar uma escalada do conflito.
Segundo auxiliares ouvidos pelo GLOBO, o presidente do STF demonstra preocupação com os efeitos que uma escalada da crise pode produzir sobre as próprias investigações.
Durante a crise, o desmembramento de investigação do caso Lulinha é lembrado como um episódio sintomático.
Embora a PF tenha citado argumento técnico para que as investigações fossem redistribuídas na Corte, a forma de atuação da corporação foi criticada.
Lulinha é suspeito de tráfico de influência por atuar ao lado da lobista Roberta Luchsinger, ambos com o suposto objetivo de fechar contratos públicos.
A apuração, portanto, é diferente das fraudes no INSS, ponto de partida da investigação.
No entanto, o pedido para abertura de novos casos, com redistribuição de relator, foi feito em plantão judiciário, em circunstância considerada pelos magistrados pouco usuais, o que levou esses magistrados a duvidar da real intenção da PF.
Também contribuiu para o mal-estar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que essas apurações sejam remetidas à primeira instância.
Entre os ministros, a mudança de rota da PF, com aproximação institucional, pode evitar uma reação mais dura de Mendonça contra a corporação.
Fachin tem ressaltado a importância de a PF cumprir suas funções à altura do histórico institucional da corporação.
Para a PF, medidas tomadas por Mendonça representaram uma espécie de microgestão das investigações e extrapolaram o papel de supervisão judicial.
Foi esse entendimento que levou a PF a procurar a Advocacia-Geral da União para pedir uma reação institucional às determinações de Mendonça.
Messias, no entanto, tem resistido a levar o embate para o campo jurídico.
Como mostrou O GLOBO, a avaliação levada por interlocutores do advogado-geral é que acolher o pedido da PF e recorrer contra decisões de Mendonça poderia “escancarar a porta para nulidade”, ao fornecer argumentos para que investigados questionem futuramente atos das apurações e decisões tomadas no âmbito dos inquéritos.
Por isso, Messias tem privilegiado a interlocução política.
No início do mês, ele intermediou uma reunião entre Mendonça e Wellington, na qual o ministro da Justiça afirmou que a autonomia da PF seria respeitada e que não haveria interferência no trabalho dos investigadores.
Também chegou a ser discutida a possibilidade de uma conversa direta entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas o encontro não avançou.
Nesse cenário, Fachin passou a ser procurado pelos diferentes atores envolvidos no impasse.
Andrei esteve no Supremo após retornar de férias e se reuniu com o presidente da Corte.
Na ocasião, os dois não detalharam o teor da conversa a interlocutores e classificaram o encontro como institucional.
Nesta quinta-feira, foi a vez de Messias e Wellington se reunirem separadamente com o presidente do tribunal.