O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou de R$ 5 bilhões para R$ 9 bilhões os recursos próprios destinados ao Plano Brasil Soberano 3.
Com o aporte adicional, o orçamento total da nova etapa do programa de apoio às empresas chega a R$ 22,6 bilhões.
Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados pelas empresas em até 15 dias, diretamente no banco ou por meio das instituições financeiras parceiras.
A nova fase do programa ocorre em meio à tentativa do governo brasileiro de negociar com os Estados Unidos a redução das tarifas impostas a produtos nacionais.
As medidas americanas podem elevar a tributação de determinados produtos brasileiros a até 37,5% e atingir cerca de 18% das exportações do país.
Brasil e EUA retomaram nesta segunda-feira (31) as negociações comerciais sobre o tarifaço.
O Plano Brasil Soberano 3 havia sido anunciado em julho com orçamento de R$ 18,5 bilhões, dos quais R$ 13,5 bilhões seriam recursos do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
A terceira etapa ampliou o público elegível para empresas afetadas por tarifas comerciais, conflitos internacionais e outras medidas protecionistas.
As linhas de financiamento abrangem capital de giro, exportação, aquisição de bens de capital, investimentos, inovação e adaptação de processos produtivos.
A nova etapa também contempla setores considerados estratégicos para o comércio exterior, como fertilizantes e minerais críticos.
“O Plano Brasil Soberano se mostrou fundamental para ampliar o acesso das empresas brasileiras ao crédito em um momento de maior instabilidade no comércio internacional.
Ao apoiar capital de giro, investimentos, inovação, adaptação de processos e abertura de novos mercados, o programa contribui para preservar a competitividade das empresas, fortalecer sua capacidade produtiva e ampliar a inserção do Brasil no mercado global.
E essa nova etapa fortalece setores importantes da indústria, como fertilizantes e minerais críticos, fundamentais para o novo caminho de desenvolvimento do país”, afirmou em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento de tarifas comerciais setoriais dos Estados Unidos.
Outros R$ 6,8 bilhões serão voltados a exportadores e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma: empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior (R$ 1 bilhão), fabricantes de adubos e fertilizantes ou de intermediários (R$ 4 bilhões) e empresas da cadeia industrial e tecnológica de minerais críticos e estratégicos (R$ 2 bilhões).
A inclusão dos minerais críticos ocorre em um momento em que o governo busca estimular o processamento desses recursos no país.
Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional reduziu para 3% ao ano a taxa da linha do Brasil Soberano destinada ao setor e também autorizou capital de giro para empresas de fertilizantes.
As taxas das demais linhas variam conforme a finalidade e o porte da empresa.
Para capital de giro, chegam a 9,8% ao ano para grandes empresas e 8,3% para micro, pequenas e médias.
A linha para exportação terá custo de 8,3%, enquanto a de bens de capital será de 8% e a de investimentos, de 6,5% ao ano.
André Telles/BNDES