O Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) os trabalhos após o recesso de julho.
Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o Supremo não está imune a críticas e defendeu que questionamentos feitos dentro dos limites democráticos fortalecem, e não enfraquecem, a instituição.
Durante o discurso, Fachin disse que o STF segue trabalhando para aperfeiçoar sua atuação e reconheceu que ainda há desafios, como tornar a Justiça mais ágil e melhorar a comunicação com a sociedade e com as demais instituições.
Nos últimos anos, o Supremo foi alvo de críticas relacionadas à atuação de ministros, principalmente por suspeitas de conflitos de interesse e falta de transparência.
Diante desse cenário, a presidência da Corte passou a estudar a criação de um Código de Ética para estabelecer regras mais claras sobre temas como suspeição e participação de ministros em eventos.
Apesar disso, Fachin não citou a proposta durante o discurso desta segunda-feira.
Fachin ainda lembrou que, nesta semana, a Lei Maria da Penha completa 20 anos e afirmou que o combate ao feminicídio continua sendo um dos maiores desafios do país.
O tema, inclusive, está na pauta de julgamentos desta segunda-feira.
Os ministros vão decidir se a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência contra mulheres quando não houver relação familiar, doméstica ou afetiva entre o agressor e a vítima.