O escritório Gianfrancesco & Mazzo Advogados, que assessora a Ambev em suas demandas tributárias perante a Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi alvo de busca e apreensão dentro da operação do Ministério Público de São Paulo na manhã desta quinta-feira (3).
A Ambev foi listada pela Justiça como um dos clientes-alvo, o que autoriza formalmente a apreensão de documentos, contratos, mídias e arquivos físicos entre o escritório e a companhia.
A operação apura a existência de uma suposta organização criminosa estruturada para a liberação e homologação fraudulenta ou privilegiada de créditos tributários de ICMS junto à Delegacia Regional Tributária da Capital III.
A investigação começou na operação Ícaro, em agosto de 2025.
A operação cumpre, nesta quinta-feira, dois mandados de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, profissionais e empresariais em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.
Na decisão judicial que autorizou a deflagração de medidas cautelares de busca e apreensão nos endereços e escritórios de advogados da banca Gianfrancesco, o juízo determinou restrições para preservar o sigilo de terceiros.
No entanto, a Ambev foi expressamente listada pela Justiça como um dos “clientes-alvo” delimitados.
A investigação aponta que a empresa era representada perante o fisco paulista pelo escritório de advocacia Gianfrancesco.
Os advogados Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco e José Gianfrancesco Netto são citados nominalmente nos documentos.
A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão contra José Gianfrancesco Netto, seu sócio Carmine Gianfrancesco e a empresa Gianfrancesco Consultoria Empresarial Ltda.
José Gianfrancesco Netto é apontado pelo Ministério Público como o responsável por atuar diretamente com o então delegado regional tributário Paulo Prado, no encaminhamento e agilização de casos de contribuintes.
Segundo conversas interceptadas, Gianfrancesco Netto acompanhava “passo a passo” o andamento de processos ligados a Ambev, monitorando a atualização de valores, a emissão e o carimbo da nota fiscal de interesse da cervejaria.
Em nota, a Ambev afirmou que segue toda a legislação aplicável em relação à aquisição de créditos tributários.
A reportagem tentou contato com o escritório Gianfrancesco e os advogados, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
Pixabay