EUA planejam nova tarifa sobre produtos chineses antes de encontro entre Trump e Xi

Os Estados Unidos devem impor uma tarifa de 7,5% sobre produtos chineses, sob a alegação de excesso de capacidade industrial, antes de uma cúpula prevista entre Xi Jinping e Donald Trump no próximo mês, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
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A medida elevaria novamente as tarifas impostas à China no segundo mandato de Trump para cerca de 20%, nível que Pequim já afirmou estar de acordo com sua trégua comercial com Washington.
Essas taxas se somam a outras tarifas adotadas durante o primeiro mandato de Trump e prorrogadas no governo Biden.
Seria o passo mais recente de Trump para retomar sua agenda comercial protecionista depois que a Suprema Corte derrubou os impostos de importação anteriores sobre produtos da China e de dezenas de outras economias.
Ao mesmo tempo, a medida evitaria ampliar o conflito comercial com Pequim para além do limite acordado.
As alíquotas exatas ainda não foram definidas, disseram as pessoas, que falaram sob condição de anonimato.
Trump também é conhecido por fazer exigências ou mudanças de última hora em anúncios comerciais.
Uma das opções em análise é anunciar uma tarifa mais elevada para a China, mas suspender parte dela para reduzir a alíquota efetiva a 7,5%, afirmou uma pessoa familiarizada com as discussões.
Os detalhes sobre quais tarifas seriam suspensas e por quanto tempo ainda estão em negociação, acrescentaram as fontes.
Pequim e Washington também buscam prorrogar seu chamado pacto comercial, que estabeleceu uma trégua de um ano com término previsto para 10 de novembro, disseram.
Em março, o governo Trump abriu uma investigação sobre mais de uma dúzia dos principais parceiros comerciais dos Estados Unidos, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, devido a preocupações com excesso de capacidade.
Foi uma das duas investigações usadas pela equipe do presidente para substituir suas tarifas anteriores por medidas mais duradouras.
Cúpula de setembro
Autoridades do governo esperam divulgar os resultados da investigação sobre excesso de capacidade antes do encontro de Trump e Xi, marcado para 24 de setembro, em Washington.
A elaboração dos detalhes do relatório sobre o tema tem se mostrado juridicamente desafiadora, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse à Bloomberg Television, em julho, que a investigação sobre excesso de capacidade levaria mais tempo do que outra sobre trabalho forçado, devido à sua complexidade, e que o atraso não tinha relação com os esforços para preservar a trégua com Pequim.
Questionada sobre os planos tarifários, uma autoridade da Casa Branca afirmou que qualquer anúncio será feito diretamente pelo governo e que reportagens ou discussões sobre o tema devem ser consideradas especulações sem fundamento.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O Ministério do Comércio da China não respondeu a um pedido de comentário enviado por fax.
A abordagem do governo Trump em relação à China, seu principal rival geopolítico, contrasta fortemente com a postura adotada diante de alguns dos maiores aliados tradicionais dos Estados Unidos.
Embora o presidente tenha evitado abalar a trégua tarifária com a China, seu governo aplicou uma tarifa de 50% sobre bilhões de dólares em produtos canadenses e cogitou romper o acordo comercial da América do Norte que ele próprio renegociou durante o primeiro mandato.
Trump está reconstruindo uma barreira tarifária derrubada em fevereiro, quando a Suprema Corte decidiu que as tarifas globais adotadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional violavam a Constituição dos Estados Unidos.
As tarifas globais temporárias de 10% impostas pelo presidente expiraram em julho e também foram consideradas ilegais por um tribunal de comércio.
O governo justifica suas novas tarifas globais com base nas conclusões de investigações sobre trabalho forçado e excesso de capacidade industrial nas economias de dezenas de parceiros comerciais.
Como parte dessa iniciativa, o governo Trump impôs, em julho, uma tarifa de 12,5% sobre produtos chineses, citando esforços insuficientes para combater práticas de trabalho forçado.
Embora Pequim tenha criticado a medida, não chegou a anunciar retaliações.
Em vez disso, afirmou que Washington havia concordado em limitar a 20% quaisquer tarifas adicionais sobre as exportações chinesas.
A declaração esclareceu comentários anteriores que mencionavam limites tarifários discutidos durante as negociações comerciais no ano passado.
Acordo da Malásia
“Esperamos que os Estados Unidos honrem seus compromissos, garantindo que, independentemente das justificativas apresentadas para impor ou substituir tarifas sobre a China no futuro, as tarifas americanas sobre o país não ultrapassem os níveis definidos nas consultas comerciais de Kuala Lumpur”, afirmou o Ministério do Comércio da China em comunicado divulgado em maio.
A Seção 301 permite que o representante de Comércio dos Estados Unidos, sob orientação do presidente, imponha tarifas em resposta a medidas comerciais de outros países consideradas discriminatórias contra empresas americanas ou que violem direitos dos Estados Unidos previstos em acordos internacionais de comércio.
No entanto, as tentativas de implementar essas tarifas já enfrentam contestações judiciais.
Uma coalizão de 25 estados, incluindo Nova York, Califórnia e Illinois, apresentou no início deste mês uma ação ao Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos.
O processo se soma a ações semelhantes movidas por pequenas empresas, que alegam que as tarifas são ilegais.
Os estados afirmam que Trump recorreu ilegalmente à Seção 301 para substituir tarifas derrubadas pela Suprema Corte, usando a justificativa do trabalho forçado como pretexto.
O governo Trump afirma que as tarifas aplicadas com base na Seção 301 são juridicamente válidas e que o dispositivo já foi respaldado por decisões judiciais anteriores.