Evento discute avanço do mercado ilegal no país

Autoridades, especialistas e representantes do setor privado se reunirão no dia 27 de agosto, em Brasília, para discutir o avanço do mercado ilegal e seus impactos na economia, na arrecadação, na saúde e na segurança pública.
O encontro integra o projeto Mercado Ilegal, realizado pelos jornais O Globo, Valor Econômico e Extra e pela rádio CBN.
A programação terá cinco painéis sobre contrabando, fraudes em combustíveis, falsificação de produtos, ligações clandestinas de serviços básicos e pirataria digital.
Também serão debatidos os vínculos dessas práticas com o crime organizado e os desafios para combatê-las.
O primeiro painel, às 10h, abordará os impactos econômicos do contrabando e do descaminho, com foco na entrada irregular de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar, canetas emagrecedoras, defensivos agrícolas, minérios, smartphones e outros aparelhos eletrônicos.
Participarão o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona; e o superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar.
A mediação será da colunista e repórter especial do Valor Econômico Lu Aiko Otta.
Às 11h, o segundo painel tratará de fraudes no setor de combustíveis, como adulteração, sonegação de impostos, manipulação de bombas e atuação de distribuidoras irregulares, além da presença do crime organizado nessa cadeia.
A mesa reunirá o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
A mediação também será de Lu Aiko Otta.
Após o almoço, a programação será retomada às 13h com um debate sobre produtos falsificados e adulterados vendidos em feiras populares, plataformas digitais e redes sociais.
A discussão envolverá segmentos como vestuário, cosméticos, bebidas, acessórios e artigos de luxo, além da responsabilidade de varejistas e marketplaces na identificação de vendedores e mercadorias irregulares.
Participarão o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Cidade; e o diretor jurídico sênior do Mercado Livre, Ricardo Lagreca Siqueira.
A mediação será do âncora da CBN Brasília Brunno Melo.
Impactos na economia, na arrecadação, na segurança pública e na saúde também serão debatidos
Às 14h, o quarto painel abordará a expansão dos chamados “gatos”, como são conhecidas as ligações clandestinas de energia, água, televisão e internet.
Serviços ilegais de IPTV, aparelhos de TV Box e aplicativos piratas também estarão em pauta.
O debate reunirá a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesiléa Fonseca Teles; o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Caixeta; o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso; e a presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Patricia Audi.
A mediação ficará a cargo do repórter especial e colunista de O Globo Fabio Graner.
O último painel, às 15h, discutirá as lacunas da legislação brasileira e os obstáculos à punição de crimes relacionados à pirataria.
Entre os temas, estarão a responsabilização de intermediários e plataformas digitais, a efetividade das sanções e possíveis mudanças no marco jurídico.
Participarão a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet; e Ronaldo Lázaro Medina, especialista em tributação e aduana.
A mediação também será de Fabio Graner.
O credenciamento e o café de boas-vindas ocorrerão das 9h às 10h.
O evento será realizado no B Hotel Brasília, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco J, Lote L, na Asa Norte.
As inscrições podem ser feitas no site mercadoilegal.oglobo.com.br/.
O projeto Mercado Ilegal é uma realização dos jornais O Globo, Valor Econômico e Extra e da rádio CBN, com patrocínio da Philip Morris Brasil, do Instituto Combustível Legal e do Mercado Livre e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).