O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, afirmou que o Estado está procurando caminhos para renegociar os R$ 26 bilhões em dívidas com instituições bancárias.
O tema foi discutido nesta semana pelo governador interino fluminense, desembargador Ricardo Couto, e o ministro da Fazenda, Dário Durigan, em uma reunião em Brasília.
Segundo Mercês, a administração estadual busca novas condições para o pagamento do débito, seja ampliando prazos, reduzindo juros ou até fazendo o "swap" dessas dívidas.
O secretário afirmou que as conversas com as instituições bancárias fazem parte do esforço do governo provisório em quitar a dívida pública fluminense.
A primeira etapa desse trabalho foi a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag), formalizada em junho.
“A gente tem um compromisso de buscar a reestruturação completa da dívida do Estado do Rio de Janeiro.
O primeiro passo foi o Propag, que representa a maior parte das dívidas do Estado, mais de R$ 200 bilhões com o governo federal, que ficam renegociadas para os próximos 20 anos com os impactos imediatos.
Mas tem uma outra parte das dívidas, um montante de R$ 26 bilhões com os bancos”, disse Mercês, ao Valor.
“Esses empréstimos bancários, eles têm a vencer agora no segundo semestre R$ 2,3 bilhões, e no próximo ano, R$ 5 bilhões.
Ou seja, é um volume significativo de recursos.
Então, o que nós estamos trabalhando é o que a gente chama tecnicamente de um reperfilamento das dívidas, que é buscar prazos maiores e custos menores, mudar o perfil dessa dívida”, completou.
Entre as instituições bancárias às quais o governo do Rio mais deve, estão o Banco Mundial, o BNDES e o Banco do Brasil.
Como a União é garantidora de parte desses empréstimos, Mercês afirma que o governo federal tem se mostrado receptivo para ajudar na renegociação.
“Numa frente [de renegociação], é com o Banco Mundial, com o qual o Estado tem R$ 6,7 bilhões de financiamento de um empréstimo externo.
Isso está na pauta do Cofiex, que é o comitê de financiamento externo do governo federal, agora no mês de setembro”, disse Mercês.
“O Estado do Rio também tem uma dívida significativa com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, o BNDES.
E a outra dívida que a gente tem grande é com o próprio Banco do Brasil também.
As duas maiores dívidas do Estado são com organismos federais.
Então, é natural que a gente tenha essa conversa e peço o apoio pelo seguinte sentido, né?”, continuou o secretário.
“Certamente a percepção do Ministério da Fazenda é de que, pela primeira vez, o Estado do Rio de Janeiro está procurando o governo federal para dizer que quer quitar todas as suas dívidas.
Após décadas de não pagamento da dívida, o Rio de Janeiro está com uma postura de resolver todas essas dívidas.”
Nesta sexta-feira (21), Ricardo Couto terá uma reunião com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e a renegociação das dívidas deve ser um dos temas à mesa.
Segundo Mercês, um dos caminhos para que o Rio quite das dívidas é com receitas extraordinárias.
“Se houver receitas extraordinárias, e nós estamos trabalhando com elas, usaremos essas receitas para pagar dívida.
A gente está fazendo todos os esforços para isso, tanto com [o aumento dos] royalties [do petróleo], mas principalmente com [aumento da arrecadação] ICMS.”