Fim da jornada 6x1: ministro de Lula defende votação de PEC em um dia no Senado

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defendeu nesta terça-feira que o Senado conclua em um único dia a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6x1, repetindo o rito adotado pela Câmara.
Boulos afirmou que a expectativa do governo é aprovar a medida já no esforço concentrado da próxima semana e promulgá-la antes das eleições.
— A Câmara aprovou em um dia.
Votou em primeiro turno, fez quebra de interstício e votou em segundo turno num único dia.
Por que não podemos fazer isso no Senado Federal? Nós achamos que isso pode e deve ser feito — afirmou.
Boulos deu a declaração à imprensa após participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
A audiência discutiu um projeto apresentado por Boulos quando ainda era deputado que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
A cobrança ocorre em meio à tentativa do governo de acelerar a análise da 6x1 no Senado.
Como mostrou O GLOBO, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia indicado a interlocutores a possibilidade de levar o texto ao plenário na semana de 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
A base de Lula, porém, pressiona para antecipar a votação para o esforço concentrado que começa na próxima semana.
Boulos disse estar “animado” com as sinalizações do relator, Omar Aziz (PSD-AM), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA).
Afirmou ainda que, pelo que entendeu das conversas com Alcolumbre, o presidente do Senado não deve criar obstáculos para que a PEC chegue ao plenário.
— Nossa expectativa é ter o fim da 6x1 promulgado antes das eleições.
Estamos animados com as sinalizações dadas pelo relator Omar Aziz, pelo senador Otto Alencar, presidente da CCJ, de que vai pautar e, pelo que eu entendi do diálogo com o presidente Davi Alcolumbre, ele também não vai colocar nenhum óbice de pautar no plenário do Senado — disse.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos em cada um.
O Regimento Interno da Casa prevê um intervalo de cinco sessões deliberativas entre a votação em primeiro e segundo turnos.
Esse prazo, no entanto, pode ser dispensado por acordo, uma prática adotada tanto pelo Senado quanto pela Câmara para acelerar a análise de propostas quando há consenso entre os líderes.
Foi esse mecanismo, conhecido como quebra de interstício, que permitiu aos deputados concluir a votação da 6x1 em um único dia.
Caso o Senado não faça mudanças no texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
Embate com Flávio
A tentativa de acelerar a votação ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) articula para impedir que a proposta seja aprovada antes da eleição.
A movimentação é comandada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, que apresentou uma PEC alternativa e tenta prolongar a discussão no Senado.
Boulos criticou diretamente Flávio por transformar a disputa em torno da PEC em um embate eleitoral.
— Acho que caiu a máscara do senador Flávio Bolsonaro.
Ele mostrou que não é apenas um adversário do Lula.
Ele é um adversário do trabalhador brasileiro — afirmou.
O ministro disse ainda que a oposição tenta atrasar a proposta por “razões eleitorais menores” e “mesquinharia” e afirmou acreditar que a estratégia não terá sucesso.
— Um cidadão, por razões eleitorais menores, por mesquinharia, está tentando evitar, mas não vai conseguir evitar.
Vai fracassar nesse intento — disse.
Aliados de Flávio argumentam que a mudança na jornada de trabalho exige uma discussão mais aprofundada e não deveria ser votada durante a campanha eleitoral.
Em reuniões com empresários, integrantes da campanha também têm criticado a tentativa de concluir a análise às vésperas da eleição.
Boulos disse acreditar que a PEC será aprovada por ampla maioria no Senado e citou o comportamento da oposição na Câmara.
— Até o Nikolas Ferreira, que sempre foi contra, votou a favor.
Eu não sei se essas pessoas vão ter a pachorra de botar a digital dizendo que são contra o trabalhador brasileiro — afirmou.