O candidato do PL à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), saiu nesta quinta-feira em defesa do vídeo produzido com inteligência artificial (IA) que recriou a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi exibido durante a convenção nacional do partido, no último sábado.
Em meio ao questionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o uso da peça, o senador afirmou que a campanha estudou previamente a legislação eleitoral e concluiu que não havia qualquer irregularidade na iniciativa.
Segundo Flávio, Bolsonaro não tinha conhecimento de que o vídeo seria exibido durante a convenção.
O senador afirmou que a decisão foi tomada pela campanha e sustentou que a peça respeitou as regras da Justiça Eleitoral por informar, logo no início da gravação, que a imagem e a voz do ex-presidente haviam sido recriadas por inteligência artificial.
— O presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que iria passar um vídeo dele na convenção.
Nós estudamos a legislação e vimos que não tinha nada de errado.
A legislação diz, em tese, que durante as eleições você não pode usar IA para promover mentiras, fazer apoio a um candidato ou ataque sempre que tiver a intenção de ludibriar — afirmou durante uma transmissão nas redes sociais.
Na sequência, o senador voltou a afirmar que o vídeo atendia aos requisitos legais.
— Legalmente está tudo certo.
Ele começa dizendo que é feito por inteligência artificial.
E ele nada mais faz do que pedir apoio ao Flávio Bolsonaro.
Flávio também afirmou que a exibição do vídeo teve um significado pessoal diante da impossibilidade de o pai participar da campanha.
Ele disse ter se emocionado porque s gravação permitiu que os apoiadores voltassem a ouvir a voz do ex-presidente após mais de um ano.
— Eu fiquei muito emocionado porque tem mais de um ano que vocês não ouvem a voz do meu pai.
Então, quando apareceu o vídeo de IA, fiquei emocionado porque queria muito que ele estivesse com a gente.
As declarações reforçam a estratégia jurídica já adotada pela defesa de Bolsonaro e pela campanha do PL.
Como mostrou o GLOBO, os advogados do ex-presidente informaram ao STF que ele não foi comunicado previamente sobre a produção nem sobre a exibição do vídeo e que toda a iniciativa partiu da campanha presidencial de Flávio e do Partido Liberal.
A manifestação foi enviada após Moraes determinar que a defesa esclarecesse se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem.
Na decisão, o ministro apontou que, caso o ex-presidente tenha dado anuência ao vídeo, poderia haver descumprimento das medidas cautelares impostas para a manutenção de sua prisão domiciliar humanitária, que o impedem de fazer manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
Se não houve autorização, porém, Moraes indicou que caberá apurar eventual responsabilidade da campanha de Flávio e do PL pelo uso de conteúdo sintético sem consentimento.
Nos bastidores da campanha, aliados do senador reconhecem que a estratégia reduz os riscos para Bolsonaro, mas pode ampliar o foco das investigações sobre a campanha presidencial.