O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou ao Senado nesta terça-feira para acompanhar o esforço concentrado do Congresso, mas evitou antecipar como votará na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso na semana), prevista para ser analisada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O senador, que interrompeu por um dia as agendas de campanha para permanecer em Brasília, estará no Rio Grande do Sul no momento da sessão e indicou que poderá participar da votação remotamente.
A indefinição ocorre no momento em que Flávio tenta construir uma alternativa à redução da jornada defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem se colocar frontalmente contra uma medida com amplo apoio popular.
O presidenciável defendeu que o trabalhador tenha liberdade para definir sua própria jornada e afirmou que votará a favor dessa proposta, mas se recusou a dizer o que fará se o texto que acaba com a 6x1 for colocado em votação.
— Vou estar em agenda no Rio Grande do Sul.
Hoje estamos aqui no esforço concentrado e amanhã vou estar no Rio Grande do Sul.
Mas acho que vai poder votar remotamente, né? — afirmou.
A PEC é o primeiro item da pauta da CCJ nesta quarta-feira e tem parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM).
O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e, se passar pela comissão, ainda precisará ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.
A posição coloca Flávio diante de uma escolha que sua campanha vinha tentando evitar.
Votar contra o fim da escala 6x1 significaria se opor a uma mudança apoiada por 69% dos brasileiros, segundo pesquisa Quaest realizada em julho.
Aderir à PEC, por outro lado, contrariaria a alternativa que o candidato passou a defender e encontraria resistência em setores do empresariado preocupados com o impacto da redução da jornada sobre os custos trabalhistas.
Foi para tentar escapar dessa polarização que Flávio passou a defender uma terceira posição.
Em vez de fixar uma nova jornada na Constituição, o senador propõe flexibilizar as relações de trabalho e permitir que cada trabalhador defina quanto pretende trabalhar, com remuneração proporcional à jornada escolhida.
Nesta terça-feira, voltou a apresentar essa alternativa ao ser questionado sobre a votação da PEC.
— A minha posição é a alternativa melhor que nós estamos dando, de liberdade total para o trabalhador poder fazer a sua própria escala.
Tem muita mulher, por exemplo, que não consegue trabalhar sete ou oito horas por dia para cumprir essa escala engessada que o governo está propondo.
Ela pode trabalhar, de repente, meio período só, quatro horas por dia.
Então vamos dar liberdade para que o trabalhador possa fazer a sua própria escala, com todos os direitos trabalhistas garantidos na Constituição.
Flávio, porém, não esclareceu como essa posição se traduzirá em voto quando a PEC for analisada.
Questionado diretamente se votaria contra o texto, respondeu que defenderá a proposta própria.
— Vamos defender o nosso texto, que é a liberdade do trabalhador.
Perguntado novamente qual voto registraria no painel, respondeu:
— A favor da nossa proposta.
Ao ser questionado sobre o que faria caso a alternativa defendida por sua campanha fosse analisada primeiro e derrotada, Flávio deixou a decisão em aberto:
— Primeiro vota a nossa proposta e depois vê o que faz.
A insistência nas perguntas sobre o voto provocou reação do presidenciável.
— Vocês estão querendo arrancar uma palavra da minha boca.
O que vocês querem é uma resposta que eu não vou dar para vocês.
Eu vou votar a favor da nossa proposta, já estou falando.
Vamos votar a nossa primeiro.
A postura explicita o dilema que já vinha sendo discutido por integrantes da campanha.
No entorno de Flávio, há o reconhecimento de que simplesmente votar contra o fim da 6x1 deixa o candidato vulnerável a ataques de Lula e permite ao petista apresentar a direita como adversária da redução da jornada.
Ao mesmo tempo, abraçar a PEC significaria abandonar a tentativa de construir uma alternativa própria e poderia gerar desgaste com segmentos empresariais.
A movimentação de Flávio ocorre em paralelo à estratégia do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para dificultar uma aprovação rápida da PEC.
Marinho pretende recorrer a instrumentos regimentais para ampliar a discussão, como a análise das emendas apresentadas e a resistência a acordos que permitam abreviar os prazos para uma eventual votação em plenário.
O relatório apresentado por Omar Aziz mantém o texto aprovado pela Câmara.
Além da redução da jornada semanal para 40 horas, a PEC prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.
A mudança seria gradual: 60 dias depois da promulgação, a jornada máxima cairia inicialmente para 42 horas e, após 12 meses, para 40 horas.
A proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados e prevê exceções para determinadas categorias.
Para ser aprovada definitivamente, depois da CCJ, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação no plenário.
Flávio deixa Brasília nesta quarta-feira e retoma a campanha no Rio Grande do Sul.
O candidato participará de uma feira de agronegócio e fará gravações para o horário eleitoral de aliados no estado, entre eles o candidato ao governo Luciano Zucco (PL-RS).