O governo alemão iniciou ensaios para um novo imposto sobre bebidas adoçadas que vai muito além dos refrigerantes tradicionais, prometendo mexer no bolso dos consumidores.
Sob a gestão de Lars Klingbeil, o Ministério das Finanças planeja taxar uma lista extensa que inclui até produtos sem açúcar, como as versões "zero" ou "light", além de alternativas vegetais, cafés prontos, chás gelados e até vinhos e cervejas sem álcool.
A medida, prevista para entrar em vigor em 2027, um ano antes do esperado, causou polêmica por tratar de forma semelhante produtos com açúcar e itens com adoçantes artificiais.
Pela proposta, a maioria dos produtos que não forem leite puro ou suco 100% natural entra na conta.
Até mesmo bebidas de aveia, vendidas sob o rótulo de "sem adição de açúcar", podem ser tributadas devido aos açúcares naturais presentes em sua composição.
O cálculo da cobrança será feito em três níveis, conforme o teor de açúcar.
Quem optar por bebidas com valores entre 4,5 e 7 gramas de açúcar por 100 mililitros pagará 26 centavos de euro por litro.
O valor sobe para 32 centavos para quem consome entre 7 e 10 gramas, chegando a 38 centavos acima dessa marca, conforme noticiou o site "Brussels Signal".
Refrigerantes 'diet' e 'zero'
Reprodução/Wikipedia
O ponto mais controverso, porém, é que qualquer bebida com adoçante artificial, mesmo sem açúcar, será taxada automaticamente em 26 centavos por litro, independentemente da carga.
Antes, a Comissão de Finanças para a Saúde propôs o imposto para forçar os fabricantes a reformularem suas receitas, deixando de fora bebidas com adoçantes artificiais para oferecer alternativas menos nocivas ao público.
Estima-se que agora, com a nova proposta, a medida possa render cerca de 2 bilhões de euros (R$ 10 bilhões) anuais aos cofres públicos, valor superior aos 650 milhões de euros que estavam (R$ 3 bilhões) reservados para reforçar o seguro de saúde obrigatório do país.
Com oposição do Ministério da Agricultura, defensores do consumidor e representantes da indústria, críticos chamam a mudança de "bitributação".
Como o imposto sobre valor agregado (IVA) incide sobre o preço final de varejo, o consumidor acabará pagando o tributo específico sobre o açúcar somado a um valor maior de IVA sobre o produto, criando um efeito cascata que encarece o preço na prateleira.
Críticos também argumentam que o prazo até 2027 é curto demais para a indústria conseguir adaptar suas linhas de produção às novas exigências.
*Estagiário sob supervisão de Fernando Moreira