O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões em 2027, conforme o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLOA) divulgado pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira.
Geopolítica: acordo do petróleo com Trump irrita os dois lados da política venezuelana
Siri AI: 15 anos depois, a Apple tem uma assistente digital esperta; veja vídeo do teste
Nessa métrica, o resultado esperado ainda fica fora do intervalo da meta, que é de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 73,2 bilhões, com margem de tolerância de 0,25% a 0,75% do PIB.
Com as deduções de R$ 64,7 bilhões, a projeção para o superávit para fins de contabilidade da meta é de R$ 83,4 bilhões.
O valor considera todas as despesas, mesmo aquelas descontadas para fins de cálculo da meta, como uma parcela de precatórios.
Por isso, é um superávit efetivo nas contas.
Estatal em crise: Correios têm prejuízo de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre; no ano, perda já chega a R$ 5,5 bilhões
No projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), enviado em abril, a previsão era de superávit de R$ 7,99 bilhões.
Escala de trabalho: comércio, serviço e turismo lançam campanha para adiar votação da PEC do fim da escala 6x1
É a primeira vez desde 2014 (peça orçamentária para 2015) que consta da proposta apresentada pelo governo um resultado positivo.
Porém, naquele ano, o déficit foi efetivamente de R$ 120 bilhões.
A previsão de contas no azul em 2027 vem sendo tratada pela equipe econômica como uma evidência do esforço fiscal realizado nos últimos anos e um sinal inequívoco do compromisso da continuidade desse trabalho caso o governo seja reeleito nas eleições de outubro.
Uma parcela do mercado financeiro, no entanto, considera que o ajuste é insuficiente e deveria ser acelerado, especialmente quando se considera o superávit necessário para estabilizar a relação entre a dívida do país e o PIB.
Bioeconomia: ciência transforma cascas, resíduos e sementes em bioativos de alto valor em mercado bilionário
Objetivamente, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, tem destacado que a retomada da geração de superávits é resultado das medidas adotadas desde 2024 para conter o crescimento dos gastos obrigatórios.
No PLDO, o governo previu que essas iniciativas de revisão de despesas gerariam uma economia de R$ 89 bilhões em 2027, depois de pouparem cerca de R$ 120 bilhões em 2025 e 2026.
Recentemente, porém, foram aprovadas mais duas medidas na mesma direção, que juntas devem levar a uma economia de R$ 10 bilhões no ano que vem.
São elas, a limitação de despesas com vinculações legais - que seguem normalmente a Receita Corrente Líquida (RCL) - à variação real do arcabouço fiscal (0,6% a 2,5%) e a mudança no cálculo da RCL, com a retirada da arrecadação com a venda de óleo e gás natural pela União.
A última medida deve conter os gastos com o piso de saúde e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), por exemplo.