Alexis Rodriguez, de 42 anos, processa a cidade de Nova York e dois analistas do escritório de medicina legal por uma suposta manipulação de provas de DNA que contribuiu para sua condenação por um ataque sexual.
Condenado em 2014 a 15 anos de prisão, ele cumpriu 7 anos e meio da pena antes de ter a sentença anulada em 2021.
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A nova ação, apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Brooklyn, sustenta que analistas do laboratório fabricaram resultados para produzir uma correspondência entre o material genético de Rodriguez e vestígios encontrados nas roupas da vítima.
O processo também afirma que a suposta manipulação fazia parte de uma prática mais ampla dentro do escritório do médico-legista.
— Não quero que isso aconteça com mais ninguém — afirmou Rodriguez.
Ataque ocorreu em Staten Island
O caso começou em uma manhã de janeiro de 2010, quando uma mulher de 22 anos caminhava para o trabalho em Staten Island.
Segundo o relato, um homem a agarrou por trás, puxou o cachecol sobre o rosto dela e a derrubou no chão à margem da estrada.
O agressor teria esfregado as coxas da vítima e tentado abrir sua jaqueta à força.
Ela conseguiu escapar e entregou à polícia o cachecol e as luvas que usava na esperança de que fossem encontrados vestígios capazes de identificar o homem.
Cientistas do escritório do médico-legista conseguiram extrair pequenas quantidades de DNA das roupas.
Mais de um ano depois, anunciaram ter encontrado uma correspondência.
DNA levou à condenação
Rodriguez, então com 26 anos, apareceu como compatível com o perfil atribuído ao agressor.
Na época, ele havia sido preso por um roubo sem relação com o ataque.
Em maio de 2011, seu DNA foi inserido em um banco de dados estadual.
Segundo a ação apresentada posteriormente por Rodriguez, os analistas teriam alterado de maneira significativa o perfil obtido das evidências “para corresponder a um perfil conhecido que havia sido inserido nos bancos de dados nacional, estadual ou local”.
Rodriguez foi preso e acusado de tentativa de estupro em agosto de 2012.
De acordo com o processo, o DNA era a única evidência que o vinculava ao ataque.
A vítima não o identificou como agressor durante um reconhecimento.
No dia seguinte ao ataque, ela havia descrito o suspeito como um homem hispânico com cerca de 1,65 metro.
Rodriguez tinha mais de 1,80 metro.
Mesmo assim, em maio de 2014, um júri de Staten Island o considerou culpado de tentativa de estupro, tentativa de sequestro e posse criminosa de uma arma.
Ele foi condenado a 15 anos de prisão.
Condenação foi anulada em 2021
Rodriguez passou por unidades penitenciárias como Attica e Otisville e cumpriu 7 anos e meio da pena.
Em 2021, um juiz anulou a condenação por considerar que ele havia recebido assistência jurídica inadequada.
Segundo a decisão mencionada no processo, o problema estava na forma como a defesa contestou as provas de DNA.
Uma contestação adequada poderia ter levado à inocentação de Rodriguez.
O advogado Zachary Margulis-Ohnuma afirma que foi a primeira vez que alguém do escritório do médico-legista foi processado por uma análise de DNA que contribuiu para uma condenação injusta.
Ação acusa laboratório de fabricar resultados
O processo sustenta que a fabricação de provas fazia parte de uma prática estabelecida no escritório do médico-legista.
Segundo a ação, analistas frequentemente trabalhavam com amostras de DNA pequenas e complexas demais para produzir resultados confiáveis.
Ainda de acordo com o processo, interpretações conflitantes dos dados eram deixadas de lado, enquanto resultados considerados falhos eram apresentados à polícia e posteriormente aos júris como evidências de culpa.
A ação cita especificamente Theresa Caragine, cientista sênior do laboratório, e Craig O’Connor, analista.
Os dois são acusados de alterar os resultados dos testes para que correspondessem mais de perto ao perfil de Rodriguez.
Investigação já havia apontado falhas
A nova ação surge mais de uma década depois de o próprio escritório do médico-legista ter iniciado uma investigação interna para verificar se evidências de DNA haviam sido manipuladas de maneira inadequada em centenas de casos de estupro.
Um relatório posterior do inspetor-geral do estado encontrou um padrão de erros no laboratório.
Segundo o documento, divergências entre analistas eram encobertas, enquanto técnicos apresentavam interpretações subjetivas e falhas como se fossem conclusões científicas a promotores e advogados de defesa.
Na época em que trabalhou no caso de Rodriguez, Theresa Caragine já estava sob investigação.
Ela deixou o escritório do médico-legista em abril de 2013.
Segundo a investigação do inspetor-geral, Caragine havia ignorado protocolos do laboratório e reescrito relatórios quando as conclusões contrariavam sua interpretação.
De acordo com a ação de Rodriguez, as circunstâncias de sua saída nunca foram reveladas aos advogados dele.
Craig O’Connor, também citado como réu no processo, atualmente é diretor de biologia forense do escritório do médico-legista.
A instituição recusou-se a disponibilizá-lo para uma entrevista.
Julie Bolcer, porta-voz do escritório, afirmou que a instituição “opera de acordo com as melhores práticas e sustenta a ciência produzida pelos especialistas que trabalham nela”.
Vida depois da prisão
Depois de cumprir a pena, Rodriguez passou a viver perto de Orlando, na Flórida.
Atualmente, trabalha oferecendo transporte para idosos, atividade que descreve como dirigir “um Uber para idosos”.
A nova ação, segundo ele, não busca apenas responsabilizar os envolvidos em seu caso.
Rodriguez afirma esperar que o processo também chame atenção para outras pessoas que possam ter sido condenadas com base em evidências manipuladas de maneira inadequada.
— Não quero que isso aconteça com mais ninguém — disse Rodriguez.
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