iFood apresenta denúncia contra Keeta ao Cade alegando práticas predatórias e pede preventiva - QTU Questões do Universo

iFood apresenta denúncia contra Keeta ao Cade alegando práticas predatórias e pede preventiva

Fonte: Bandeira da fonte

O iFood apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica um pedido de abertura de processo administrativo contra a Keeta, plataforma de delivery controlada pela chinesa Meituan, por práticas predatórias no mercado brasileiro.
É um novo capítulo na disputa entre empresas de delivery (além da Keeta, 99Food) que movimenta a área anticoncorrencial.
Na denúncia, o iFood pede também medida preventiva.
De acordo com a empresa, a Keeta opera com prejuízo por pedido no Brasil, subsidiando artificialmente a operação com capital da matriz chinesa para conquistar mercado e eliminar concorrentes.
O iFood pede ao Cade a abertura de processo administrativo contra a Keeta por prática de preço predatório.
A empresa aponta que a Keeta não precisa ter posição dominante para que o órgão antitruste investigue, basta ter capacidade financeira superior à dos concorrentes e usar essa vantagem para impedir que eles cresçam.
Além da preventiva para eliminar as alegadas práticas de precificação abaixo de custo e da abertura de processo administrativo formal o iFood pede acesso periódico aos dados de custos e precificação da plataforma por meio de monitoramento independente feito pelo órgão antitruste.
O iFood utiliza argumentos de nota técnica publicada pelo Cade em junho.
Na nota, o Departamento de Estudos Econômicos do órgão alertou para o risco de empresas com “deep pockets” no mercado de delivery, definindo a capacidade financeira tão superior à dos concorrentes que permite operar abaixo do custo por longos períodos até consolidar posição dominante.

“Estamos muito preocupados com o efeito que esse tipo de competição que tem sido trazido pela Keeta vai trazer no médio e longo prazo tanto para restaurantes quanto entregadores”, afirmou Lucas Pittioni, vice-presidente jurídico do iFood.
De acordo com o executivo, a competição com a Keeta não se dá por quem tem a melhor tecnologia, serviço ou restaurante, mas “pelo tamanho do bolso”.

“Quem tem mais dinheiro para subsidiar os três lados da plataforma (restaurantes, consumidores e entregadores) é quem consegue capturar parcela maior do mercado”, afirmou.

O Plenário do Cade deve julgar nessa semana outro caso relevante para o setor, envolvendo Keeta e 99Food.
Nesse caso a acusação é da chinesa, que aponta contratos de exclusividade que a excluem, especificamente.
O iFood já teve seus contratos de exclusividade limitados pelo Cade em outra ação.

Procurada pelo Valor, em nota, a Keeta informou que o mercado brasileiro de delivery de comida permanece “bloqueado e disfuncional” há anos.
“Este é o único mercado no mundo caracterizado por um monopólio, com um único player controlando mais de 80% do segmento”, afirmou na nota.

Para a empresa, esta nova ação é uma “estratégia monopolista para tentar desviar a atenção das autoridades da investigação à qual foram alvo, descumprindo o acordo que assinaram com o Cade em relação às exclusividades que prejudicam gravemente o mercado”.
A Keeta afirma que, ao entrar em um setor marcado por cláusulas de exclusividade e banimento, utiliza cupons para incentivar a experimentação inicial e que uso de cupons é uma prática comum do mercado e é utilizada por todos os players, incluindo o próprio iFood, que inclusive os vende por meio do Clube iFood.
A Keeta informou que ainda não foi notificada sobre esta ação e está disposta a fornecer as informações necessárias.
Keeta
Divulgação/Keeta