O Iphan recebeu um pedido para tombar a Pedral do Lourenção, no rio Tocantins, como patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico nacional.
A medida se dá em meio aos planos do governo de explodir as rochas e deixar o rio mais largo e fundo para abrir um canal de navegação e permitir a passagem de barcas maiores.
O requerimento foi apresentado pela Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita), seis dias após cerca de 200 pescadores, ribeirinhos, agricultores e pesquisadores realizarem um “tombamento popular” do complexo.
O pedido abre uma nova frente na disputa sobre uma das principais obras hidroviárias do governo.
Enquanto o Ministério dos Transportes e o Dnit avançam com o derrocamento do Pedral, com detonações previstas para 2027, as comunidades querem que o Iphan reconheça esse território como patrimônio cultural brasileiro.
O documento sustenta que o Pedral reúne registros de ocupação humana de longa duração, sítios e materiais arqueológicos, referências históricas desde o século XIX e conhecimentos transmitidos entre gerações sobre pesca, navegação e extrativismo.
Argumenta ainda que pedras, águas, corredeiras, pesqueiros, áreas submersas e comunidades formam uma paisagem cultural integrada e que o valor do pedral está justamente na relação entre essa materialidade, a biodiversidade e os modos de vida construídos ao longo do Tocantins.
Agora, cabe ao Iphan analisar e decidir sobre a abertura do processo de tombamento.
A Acrevita quer que o instituto avalie um rito de urgência diante do risco de danos irreversíveis.
Se o processo avançar, o Iphan pode expedir uma notificação de tombamento provisório - momento a partir do qual o bem passa a ter, para fins de proteção, os mesmos efeitos do tombamento definitivo.
O processo segue depois para análise do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e, se aprovado, homologação pelo Ministério da Cultura.