Isolado, Flávio terá mais de um minuto a menos de tempo de TV que Lula na campanha presidencial

Sem conseguir atrair outros partidos para sua coligação presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) deve começar a campanha com 21,7% menos tempo de televisão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelas regras de distribuição do horário eleitoral e pela configuração das alianças fechadas até agora, o petista terá aproximadamente 5 minutos e 32 segundos em cada bloco de propaganda, enquanto o candidato do PL ficará com 4 minutos e 20 segundos.
A diferença de 1 minuto e 12 segundos por programa materializa na televisão uma das principais dificuldades enfrentadas por Flávio na construção de sua candidatura: o isolamento partidário.
Depois de meses de investidas sobre siglas do Centrão e de sucessivas tentativas de usar a escolha da vice para ampliar sua coalizão, o senador chegou à reta final das convenções sustentado apenas pelo próprio partido.
Lula, por outro lado, conseguiu reunir em torno de sua candidatura a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além de PSB, PDT e da federação PSOL-Rede.
É essa diferença de musculatura parlamentar que dará ao presidente uma vantagem superior a um minuto em cada programa eleitoral.
O cálculo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados e uma regra estabelecida pela legislação eleitoral: 90% do horário disponível são distribuídos proporcionalmente à representação dos partidos ou das coligações na Casa, enquanto os outros 10% são repartidos igualmente entre as candidaturas que têm direito à propaganda gratuita.
No caso das coligações, são consideradas as bancadas dos seis maiores partidos que as integram.
A advogada Renata Mendonça, especialista em Direito Público e Eleitoral e coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explica que, apesar do isolamento partidário, o tamanho da bancada do PL garante a Flávio uma parcela expressiva da propaganda.
— A candidatura de Flávio está respaldada pelo PL, que é um partido com grande representação na Câmara dos Deputados, com 98 deputados federais eleitos.
Logo, mesmo que não coligue com outro partido, garante ao presidenciável uma fatia considerável do tempo de propaganda.
No retrato de hoje, mais de quatro minutos — afirma.
Segundo a especialista, a regra de distribuição está prevista no artigo 55 da Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
É também a legislação que ajuda a explicar por que nem todos os candidatos à Presidência participarão do horário eleitoral gratuito.
Nas eleições presidenciais, serão exibidos dois blocos de 12 minutos e 30 segundos às terças, quintas e sábados, no rádio e na televisão.
A propaganda eleitoral gratuita começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
Como fica a divisão do tempo de TV na disputa presidencial
Sem conseguir atrair outros partidos para sua coligação presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) deve começar a campanha com 21,% menos tempo de televisão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelas regras de distribuição do horário eleitoral e pela configuração das alianças fechadas até agora, o petista terá aproximadamente 5 minutos e 32 segundos em cada bloco de propaganda, enquanto o candidato do PL ficará com 4 minutos e 20 segundos.
Só quatro candidatos com tempo
Apesar de a disputa presidencial ter mais candidatos, apenas quatro participarão da divisão desses 12 minutos e 30 segundos.
Além de Lula e Flávio, Ronaldo Caiado, do PSD, terá cerca de 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, ficará com aproximadamente 36 segundos.
A projeção considera a composição atual das chapas.
Romeu Zema, candidato do Novo, e Renan Santos, do Missão, não terão espaço no horário eleitoral gratuito.
As duas legendas não atingiram a cláusula de desempenho necessária para ter acesso à propaganda no rádio e na televisão e, sem uma coligação com partidos que cumpram esse requisito, seus candidatos ficam fora da divisão do tempo.
A ausência deles é relevante para o cálculo.
A parcela de 10% distribuída igualmente não é dividida entre todos os candidatos registrados à Presidência, mas apenas entre os partidos e coligações que têm direito ao horário eleitoral.
Assim, embora Zema e Renan estejam na disputa, eles não reduzem a fatia destinada a Lula, Flávio, Caiado e Cury.
Pela configuração atual, Lula concentra a maior representação parlamentar entre os partidos que sustentam candidatos à Presidência.
A soma das siglas que integram sua coligação supera a bancada do PL.
Centrão fecha as portas
A desvantagem de Flávio poderia ter sido reduzida caso a campanha tivesse concretizado algumas das alianças negociadas nos últimos meses.
Atrair partidos com bancadas expressivas na Câmara tornou-se uma das prioridades da pré-campanha, tanto para aumentar o tempo de televisão quanto para ampliar politicamente a candidatura para além do PL.
A principal aposta durante parte desse período foi a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
A negociação, porém, esbarrou na resistência dos diretórios estaduais e nos diferentes arranjos regionais das duas legendas.
Na semana passada, o PP decidiu manter a neutralidade na disputa presidencial depois de consultar suas bases.
A decisão frustrou também uma das principais tentativas de Flávio de usar a escolha da vice para romper o isolamento.
O senador havia convidado Tereza Cristina (PP-MS), considerada pelo PL um nome capaz de aproximá-lo do agronegócio, do Centrão e do eleitorado feminino.
A senadora demonstrou disposição para aceitar, mas não conseguiu autorização partidária para integrar a chapa.
O Republicanos tornou-se então outra frente prioritária.
Flávio passou a defender o nome da ex-presidente da Caixa Daniella Marques para a vice e, na véspera da convenção nacional da legenda, reuniu-se com o presidente Marcos Pereira ao lado do coordenador da campanha, Rogério Marinho, e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, numa última tentativa de obter o apoio.
A investida não foi suficiente.
Nesta terça-feira, o Republicanos decidiu manter independência na disputa presidencial após uma consulta aos 27 diretórios estaduais: 17 defenderam a neutralidade, nove o apoio a Flávio e um a Lula.
A decisão inviabilizou Daniella como vice, embora Marcos Pereira tenha afirmado que ela poderá continuar colaborando informalmente com a campanha.
O Podemos também foi procurado na reta final.
A presidente da legenda, Renata Abreu, chegou a ser sondada para a vice por interlocutores da candidatura, mas o partido igualmente sinalizou preferência por manter liberdade na eleição presidencial.
As negativas tiveram efeito direto sobre o tempo de propaganda.
Sem PP, União Brasil, Republicanos ou Podemos, Flávio deixou de agregar à coligação bancadas que poderiam aumentar sua fatia no horário eleitoral e diminuir a distância para Lula.
Com as portas fechadas, cresceu dentro do PL a possibilidade de uma chapa pura, hipótese que a campanha tentou evitar ao longo da pré-campanha.
Nomes da própria legenda passaram a ser considerados para a vice, entre eles o coordenador da campanha Rogério Marinho (RN), o senador Marcos Pontes (SP) e as deputadas Priscila Costa (CE), Julia Zanatta (SC) e Bia Kicis (DF).