A campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pediu à Justiça Eleitoral a retirada de conteúdos das redes sociais que incentivam eleitores a combinar o voto em Lula para presidente e no principal adversário do petista, ACM Neto (União Brasil), para o Executivo local.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou a solicitação de uma liminar que determinaria a derrubada imediatada do material, mas ainda se debruçará sobre o mérito da discurssão.
Desafio de comunicação: Marqueteiro de Flávio admite repulsa de mulheres a 'jeito' de Bolsonaro
Entenda: Fim da 6x1, isenção do IR e visão sobre Estado aproximam quem aprova e quem desaprova governo Lula, indica pesquisa
Na representação, a coligação de Jerônimo afirma que o vídeo em questão usa montagem digital, com fotos, jingle e recursos gráficos, para levar o eleitor a acreditar, de forma equivocada, em um alinhamento político inexistente entre ACM Neto e Lula.
"Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44.
O voto é livre, o voto é secreto.
Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto.
O voto é livre, o voto é secreto.
O Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto [...]", diz o jingle reproduzido no vídeo e publicado pelo perfil do Instagram "@portalsebastianense".
No entanto, a Justiça Eleitoral negou o pedido pra derrubar o vídeo via liminar, uma vez que os perfis que divulgam o conteúdo não são, a princípio, ligados ao próprio ACM Neto.
A decisão considerou que o vídeo representa uma "manifestação individual de preferência, desprovida de contornos de propaganda institucional ou custeada por entes vedados pela legislação eleitoral".
“Trans de Direita”: Candidata do PL que critica Bolsa Família e Gás do Povo recebe benefícios dos dois programas
No documento, o TRE-BA afirma que eleitores podem declarar apoio a candidatos de partidos distintos ou adversários e que as regras de fidelidade partidária e das coligações não limitam a livre escolha do cidadão.
O conteúdo também foi considerado uma publicação espontânea, sem indícios de anonimato ou impulsionamento pago.
Ainda assim, a decisão é provisória e não encerra o caso.
A Justiça Eleitoral negou apenas a liminar que pedia a retirada imediata do vídeo e determinou que a Meta forneça os dados do responsável pelo perfil.
Depois de sua identificação, ele poderá apresentar defesa, e a Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento definitivo.