Justiça libera Vasco para contratar e permite negociações acima de R$ 5,9 milhões com pagamento futuro

O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, autorizou o Vasco e a SAF do clube contratar jogadores antes do fechamento da janela de transferências e da liberaçao do empréstimo solicitado à Justiça, de R$ 150 milhões.
A autorização estabelece que as contratações não gerem aumento do endividamento ou um acréscimo de até R$ 5,9 milhões no passivo, salvo se forem comunicadas posteriormente ao Juízo.
Já negociações que ultrapassem esse valor também poderão avançar, desde que o pagamento que exceder o limite seja projetado para o futuro.
O juiz cita como exemplo a possibilidade de empréstimos com obrigação de compra, modelo já utilizado pelo Vasco em outras oportunidades.
Na decisão, o magistrado reforça que não pretende interferir na escolha dos jogadores que serão contratados.
A preocupação, segundo ele, é evitar um agravamento financeiro no curto prazo.
"Por isso, desde logo, AUTORIZO, ...
as tratativas e os atos materiais necessários à contratação de atletas, desde que não impliquem imediato endividamento superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos reais).
As negociações que superarem tal limite, a seu turno, poderão ter curso desde que o ônus financeiro sobejante seja projetado para frente, nomeadamente na modalidade empréstimo com obrigação de compra -- prática corriqueira no esporte, já adotada, por diversas vezes, inclusive pelo Vasco" , escreveu o juiz.
A estratégia está relacionada à reestruturação societária do Vasco e à futura venda da SAF, operação que prevê a entrada de recursos para investimentos no futebol.
No mesmo despacho, o juiz prorrogou até 4 de setembro o prazo para os auxiliares do Juízo apresentarem o parecer conjunto sobre o processo de recuperação judicial, após o Vasco informar um acordo com a 777 Carioca LLC, que detinha 31% das ações da SAF.
Depois da apresentação do parecer, o Ministério Público será ouvido.
A previsão é que o processo volte encerrado ao juiz até 9 de setembro, ou antes, caso o promotor se manifeste antecipadamente.
Apesar de renovar o compromisso de decidir antes do fechamento da janela, o juiz reconheceu que o novo calendário pode dificultar ou até impedir que o financiamento seja concretizado a tempo.
Por isso, antecipou a autorização para que o Vasco possa seguir atuando no mercado dentro das condições estabelecidas.