Mais de 27 anos depois de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmar a existência dos Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física dos 411 mil hectares que abrigam esse povo isolado no noroeste do Mato Grosso foi concluída nesta quinta-feira.
Equipes técnicas da Funai, em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), finalizaram a instalação dos marcos geodésicos e o georreferenciamento dos limites do território, na fronteira com o Amazonas.
Falta agora apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a terra indígena seja homologada por decreto, o que confere validade jurídica definitiva à área.
Povos isolados: expedição rastreia indígenas kawahiva no maior território não demarcado da Amazônia
Vídeo : Expedição na Amazônia confirma presença de indígenas isolados Kawahiva
A conclusão da etapa marca o fim de mais de dois meses de trabalho de campo, iniciado em junho, em uma das regiões mais violentas da Amazônia Legal, conhecida como Arco do Desmatamento.
À frente da operação esteve Jair Candor, de 65 anos, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena da Funai e um dos mais experientes sertanistas do país na proteção de povos isolados.
Foi ele quem fincou o primeiro marco da demarcação, simbolizando o desfecho de uma luta que o próprio indigenista soma há 26 anos.
O território é alvo histórico de grileiros, madeireiros e políticos locais que buscam explorar a área e que se opuseram de forma reiterada ao reconhecimento oficial da terra indígena, recorrendo a incêndios criminosos, pressões políticas e violência.
Os Kawahiva são caçadores-coletores nômades cuja sobrevivência depende integralmente da floresta preservada.
Sobreviventes de ataques e de doenças que dizimaram parte de seu povo, eles rejeitam qualquer contato com estranhos.
— A partir do momento que a demarcação física é implantada, ela traz mais segurança porque é assim que as pessoas vão começar a entender que isso é real: os marcos e as placas agora estão aí.
É mais uma etapa que vencemos, mas a guerra continua porque agora vem a homologação.
E isso é muito importante para a sobrevivência dos Kawahiva.
Para mim é uma questão de honra começar e terminar esse trabalho que vai garantir o futuro desses indígenas isolados — disse Jair Candor à organização não governamental Survival International, que há anos faz campanha pelos direitos territoriais do povo.
Uma luta represada desde 2016
A existência dos Kawahiva do Rio Pardo foi comprovada oficialmente pela Funai em 1999, e em 2013 o órgão chegou a divulgar imagens inéditas de nove indígenas isolados caminhando pela floresta.
Em 2011, Jair Candor conseguiu se aproximar o suficiente de um grupo para filmá-lo: uma criança nas costas de um adulto avistou o sertanista e gritou "Tapy'ÿja" — "inimigo", em referência à língua do tronco tupi-guarani ao qual os Kawahiva pertencem, segundo antropólogos.
Mesmo com essa evidência, o Ministério da Justiça só assinou a Portaria Declaratória dos limites do território em 2016, após intensa campanha da Survival em parceria com organizações indígenas e indigenistas.
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Lucia Alberta Baré no seu gabinete em Brasília
Funai
Depois disso, porém, o processo de demarcação ficou paralisado por quase uma década, em razão da forte oposição de políticos locais e do agronegócio.
A retomada dos trabalhos, segundo a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, só foi possível a partir de uma reorganização interna do órgão e do respaldo de decisões judiciais, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Edson Fachin.
— O início da demarcação física na TI Kawahiva do Rio Pardo deve-se à priorização, no âmbito da Funai, das obrigações entendidas como etapa essencial para a efetivação do direito territorial; à reorganização e fortalecimento administrativo da Fundação, com a criação de uma diretoria específica; e à construção de uma solução técnica capaz de superar o gargalo histórico desse processo, que vinha gerando um passivo significativo — afirmou Lucia Baré ao GLOBO, antes da conclusão da etapa.
O trabalho em campo foi formalizado por meio de Termo de Execução Descentralizada com a UFMG, orçado em R$ 5,5 milhões, dos quais R$ 1,35 milhão já havia sido desembolsado para o início dos trabalhos, segundo apurou O GLOBO junto à Advocacia-Geral da União (AGU).
A instalação dos marcos contou com acompanhamento direto da Força Nacional de Segurança Pública, dado o histórico de conflitos, pressão fundiária e ameaças na região, e reuniu, além da equipe liderada por Candor, topógrafos, cozinheiros e mateiros da UFMG, entre eles o indígena Borbura Uru Eu Wau Wau, que monitora povos isolados há mais de vinte anos.
— Trata-se de uma conquista histórica, que precisa ser valorizada.
Os indígenas isolados dependem da floresta para a sobrevivência, e a demarcação física é um passo fundamental no respeito ao direito dos Kawahiva do Rio Pardo, conferindo muito mais segurança jurídica para a proteção do território.
Muito emocionante ver isso acontecendo, renova as nossas esperanças de que eles possam seguir vivendo em paz — disse, antes da conclusão dos trabalhos, o indigenista da Funai Rodrigo Ayres, que dividiu com Candor a tarefa de guiar os grupos entre os rios Guariba e Aripuanã.
Indígenas kawahiva que vivem isolados em Mato Grosso (MT)
Funai/Jair Candor
Reações de organizações indígenas e indigenistas
A conclusão da etapa repercutiu entre entidades que acompanham a causa dos povos isolados.
Silvano Chue, presidente em exercício da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), classificou o avanço como motivo de comemoração: "Cada território que avança no processo de demarcação é motivo de felicidade para nossa instituição que busca garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso.
Os povos indígenas são os verdadeiros donos dos territórios e não deveriam ter que passar por um processo tão longo e doloroso de espera, para ter garantido seu direito à terra demarcada.
Agora esperamos que o presidente Lula conclua o processo com a homologação da terra dos nossos vizinhos, os indígenas isolados Kawahiva."
Já a diretora da Survival International, Caroline Pearce, associou o avanço a décadas de mobilização: "Há décadas, os indígenas isolados Kawahiva vêm enfrentando ameaças em sua própria floresta, enquanto tentam exercer seu direito de viver e prosperar sem contato com o mundo exterior.
Agora, finalmente, estamos a apenas um passo para que seu território seja plenamente reconhecido e protegido — essa é a única maneira de garantir o futuro dos isolados Kawahiva.
O fato de termos chegado a este ponto é resultado do compromisso firme dos aliados dos Kawahiva nessa luta, tanto dentro quanto fora do Brasil, diante da oposição violenta dos grileiros colonizadores e de seus aliados políticos.
Agora, as autoridades brasileiras devem levar isso adiante."
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) também se manifestou: "O Opi recebe com grande alegria a notícia da conclusão de mais essa etapa fundamental para a proteção dos indígenas isolados Kawahiva.
É uma vitória sobretudo do movimento indígena brasileiro e matogrossense e também dos dedicados profissionais da Frente de Proteção da Funai que têm sido incansáveis na luta pelos direitos desse povo."
Em nota, a Funai classificou a conclusão da demarcação física como "um avanço importante no processo de reconhecimento territorial iniciado há quase três décadas" e afirmou que a etapa "materializa em campo os limites já definidos administrativamente", restando agora "a homologação por decreto da Presidência da República, que conferirá validade jurídica definitiva ao território".
Segundo o órgão, a fixação dos limites fortalece ações de fiscalização contra garimpo, exploração madeireira e expansão da pecuária, e amplia a capacidade de resposta do Estado brasileiro diante de ameaças de contato forçado, violência e disseminação de doenças.
Jair Candor na trillha para a colocação de placas e marcos da demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
Arquivo Pessoal
Ano eleitoral aumenta pressão por homologação rápida
A demarcação, por si só, não garante a proteção da terra indígena — ela depende da presença constante de equipes do governo no local para monitorar o território e impedir invasões.
A urgência pela homologação é agravada pelo calendário eleitoral: as eleições gerais estão marcadas para outubro, e a violência no campo tende a crescer em anos eleitorais, com territórios indígenas se tornando alvo de grileiros incentivados por políticos em busca de apoio de bases ligadas ao agronegócio.
Soma-se a isso a possibilidade de eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O senador já declarou que, se eleito, nenhuma nova terra indígena será demarcada no Mato Grosso — o que aumenta a pressão para que a homologação da Kawahiva do Rio Pardo seja assinada ainda neste ano.
Apesar da pressão fundiária no entorno, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo não registra focos de desmatamento pelo quarto ano consecutivo.
Ela é uma das 29 áreas no Brasil com presença confirmada de povos isolados, entre 114 registros conhecidos — os outros 85 ainda aguardam confirmação, em razão das rigorosas exigências de coleta de evidências e dos entraves burocráticos do processo.
Um fenômeno que não é só brasileiro
Um relatório global divulgado recentemente pela Survival International, intitulado "Fronteiras de resistência: a luta global dos povos indígenas isolados", identificou ao menos 196 grupos e povos indígenas isolados vivendo em dez países.
Segundo o levantamento, 96% desses grupos estão ameaçados por atividades de extração e exploração de recursos naturais — quadro semelhante ao enfrentado pelos isolados que vivem no Mato Grosso.
A maior parte dos povos isolados no mundo está concentrada na bacia amazônica, geralmente em regiões de cabeceiras de rios, distantes dos grandes rios navegáveis.
Também há registros de povos isolados nas florestas secas do Gran Chaco, na Bolívia e no Paraguai, na Ilha North Sentinel, na Baía de Bengala, e na região oeste da Nova Guiné.
Um povo é considerado "contatado" apenas quando mantém relações diretas e contínuas com a sociedade envolvente — encontros acidentais ou confrontos violentos não configuram contato, segundo a classificação usada por órgãos indigenistas e organizações internacionais.
Arcos, flechas e cestos
A demarcação física é o passo final para garantir a integridade territorial que os Kawahiva esperam desde 2016, quando a Portaria Declaratória foi assinada.
Em meados de 2024, O GLOBO percorreu mais de cem quilômetros no território que fica no lado sul da Amazônia.
A missão era testemunhar o trabalho de especialistas que protegem e monitoram povos indígenas que não têm contato com a sociedade.
Durante a expedição, a reportagem se deparou com diversos vestígios — como arcos, flechas, tapiris, pegadas de crianças e cestos abandonados — que provavam a presença e a resistência dos sobreviventes.
Certa manhã, no coração do território, o grupo de expedição começou a encontrar sinais deles: um pequeno cesto recém-tecido com folhas largas, pegadas de criança na margem de um riacho e troncos de árvores abertos a machadadas horas antes para extrair mel.
Havia tapiris abandonados no ano anterior que estavam afundando no chão da floresta e pilhas de cascas de castanhas descartadas ao redor de antigas fogueiras.
O povo Kawahiva estava lá.
E a reportagem pôde comprovar.
(Assista abaixo documentário da expedição Kawahiva)
Assista:
ENTENDA
O que são “povos isolados”?
Povos isolados, também chamados de “povos em isolamento voluntário”, são aqueles que não mantêm interações pacíficas e contínuas com a sociedade “moderna” ao seu redor.
Eles têm conhecimento do mundo exterior e escolhem não fazer parte dele.
O que constitui contato?
Considera-se que um povo está “contatado” quando mantém relações diretas e contínuas com pessoas da sociedade envolvente.
Encontros acidentais e confrontos violentos não são considerados contato.
Onde estão seus territórios?
A grande maioria dos povos isolados vive na bacia amazônica, geralmente em regiões de cabeceiras de rios, longe dos grandes rios navegáveis.
Também existem povos isolados nas florestas secas do Gran Chaco, na Bolívia e no Paraguai, na Ilha North Sentinel, na Baía de Bengala, e na região oeste da Nova Guiné.
Por que a ideia de povos isolados é controversa?
Existem várias objeções à proteção dos povos isolados: eles são privados dos benefícios da medicina moderna e de conveniências; não têm acesso a ideias religiosas; necessitam de vastas áreas de terra que poderiam ser destinadas a outros usos; e, por fim, o “contato controlado” poderia tornar essas populações mais seguras diante de inimigos, já que as autoridades públicas poderiam protegê-las melhor se não estivessem dispersas na floresta.
Os defensores dos povos isolados rebatem esses argumentos: esses povos vivem há gerações obtendo tudo o que precisam de seu ambiente natural; a saúde das populações após o contato invariavelmente se deteriora, muitas vezes levando à morte; a evangelização frequentemente divide comunidades e enfraquece suas culturas e espiritualidades; mesmo após o contato, os povos indígenas têm direito à totalidade de seus territórios tradicionais, conforme previsto por normas nacionais (como as do Brasil) e internacionais.
E, por fim, nenhum governo demonstrou capacidade de oferecer a proteção e os serviços de que os povos recentemente contatados precisam para prosperar.