Às vésperas das eleições, o presidente Lula fechou um acordo com o Congresso para votar os principais projetos que vão ser usados como estratégia de campanha no período eleitoral, como a Medida Provisória da Taxa das Blusinhas e o fim da escala 6x1.
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A "boa-vontade" dos presidentes da Câmara e do Senado é um gesto de alinhamento a Lula na última semana de esforço concentrado antes das eleições.
Em um almoço nesta quarta-feira (26), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, garantiu que vai votar no plenário a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.O risco era da MP caducar, porque perde a validade no dia 8 de setembro.
Mas Alcolumbre garantiu que o tema vai ser analisado:
“Essa medida provisória não vai caducar, essa medida provisória vai ser deliberada na comissão especial de medidas provisórias, que nós vamos instalar provavelmente na terça.
Ela precisa ser deliberada na comissão, depois no plenário da Câmara, depois no plenário do Senado, mas eu faço compromisso, como foi feito pelo presidente Hugo Motta, com o senhor e com o Brasil, com as brasileiras e com os brasileiros, que precisam dessa matéria em vigência, que na semana que vem, tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, nós vamos deliberar e encaminhar essa matéria para o senhor, que o senhor sancionar e ela virar lei”.
A comissão especial vai ser instalada na terça-feira (1°) para analisar o texto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou o deputado Reginaldo Lopes para ser o presidente da comissão e disse que a relatoria vai ficar com o Senado.
Já a PEC que trata do fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança vão ser analisadas na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Omar Aziz, relator da 6x1, ficou de apresentar o texto na quarta-feira.
O relator da PEC da Segurança, Rogério de Carvalho, sinalizou que vai manter o texto enviado pela Câmara para evitar que a proposta retorne.
Lula comemorou a aproximação com o Congresso, após 3 meses de afastamento com Alcolumbre.
“Ninguém está pedindo que a gente não tenha divergência em algumas coisas, duas pessoas sempre vão ter divergência.
O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é mais importante, do que é principal e do que é prioritário.
E votar essas coisas que vocês vão colocar na porta para votar é uma prioridade do Brasil e uma prioridade do povo brasileiro, como a blusinha, como a escala 6x1, a questão do Redata e a questão dos minerais críticos são coisas extraordinariamente delicadas para o Brasil”, afirmou.
Na lista dos projetos que vão ser analisados na próxima semana, Alcolumbre prometeu ainda discutir o projeto dos minerais críticos que cria uma política nacional para minerais estratégicos e o que estabelece o Redata, o plano nacional de incentivos para o setor de data centers .