Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o também ministro da Corte André Mendonça seja investigado, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (3) que Moraes transforma a investigação em “instrumento de poder pessoal” e que o episódio expõe “deterioração institucional”.
“Alexandre de Moraes transforma mais uma vez o Inquérito 4.781, aberto há sete anos e de limites cada vez mais elásticos, em instrumento de poder pessoal.
Agora, recorre ao mesmo inquérito para avançar contra André Mendonça justamente quando o ministro conduz apurações que alcançam fatos graves envolvendo o próprio Moraes”, diz o senador em nota.
O ministro Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Ele também acusa o colega de quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de grupos políticos nas investigações que tratam de um esquema de fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do escândalo do Banco Master.
A solicitação, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, é feita dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que citava mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, a um contato atribuído a Moraes.
Nelas, Vorcaro buscava interferir e obter informações sobre as apurações que o levaram a ser preso em novembro do ano passado.
O ex-banqueiro também pedia que Moraes intercedesse junto à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O episódio abriu uma crise sem precedentes no Supremo, agora intensificada pelo pedido para Mendonça ser investigado.
“É uma inversão intolerável de valores: quem deveria prestar esclarecimentos às instituições e ao povo brasileiro utiliza poderes investigativos excepcionais sob seu comando para constranger quem supervisiona uma investigação séria”, diz Marinho.
Ele afirma, ainda, que o episódio expõe o grau de “deterioração institucional” produzido pela perpetuação desse inquérito.
“Nenhum ministro pode estar acima do escrutínio, muito menos dispor de poderes excepcionais para reagir contra quem o escrutina.
Se Moraes tem explicações a dar, deve dá-las.
Usar o Inquérito das Fake News como escudo e instrumento de intimidação não protege o Supremo: corrói sua autoridade e transforma poder sem controle em ameaça ao próprio Estado de Direito”, declara o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro.
Rogério Marinho
Wenderson Araujo/Valor