Mendonça defende Código de Conduta para ministros do STF e fala em preservar relação de confiança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu, nesta terça-feira (1º), a criação de um Código de Conduta para magistrados como forma de preservar a relação de confiança entre o Judiciário e a sociedade.
A declaração ocorreu durante um seminário realizado na Corte, antes da divulgação das mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Segundo Mendonça, o código deve estabelecer padrões de atuação para os ministros e prever medidas de prevenção quando houver risco de rompimento da relação de confiança.
“Um Código de Conduta é uma forma de nós expressarmos para a sociedade os padrões que nós devemos ter como magistrados.
Podemos discutir um pouco a modulação, mas precisamos ter um Código de Conduta.
Sejamos imparciais, corretos, íntegros.
Tentemos ser justos na medida das nossas limitações.
E toda vez que há um risco de rompimento dessa relação de confiança, nós precisamos ter padrões de prevenção.
O Código de Conduta é um exemplo disso.”, afirmou.
Mendonça também disse ser favorável à proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para estabelecer regras de conduta para os integrantes da Corte.
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Proposta de Fachin
A criação de um Código de Conduta ou de Ética para os ministros do Supremo tem sido defendida por Fachin desde o início de sua gestão.
A proposta busca estabelecer parâmetros para a atuação dos integrantes da Corte e é apontada pelo presidente do STF como uma das iniciativas de sua administração.
O tema costuma ganhar força em momentos de crise envolvendo o Supremo, como ocorre atualmente após a divulgação de novos elementos da investigação da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Nesta terça-feira, Mendonça, que é relator do procedimento relacionado ao caso Banco Master, retirou o sigilo de parte da apuração e encaminhou os novos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O material inclui mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo Moraes e outras autoridades.
Ainda não há um inquérito formal contra Alexandre de Moraes.
A eventual abertura de uma investigação dependerá dos próximos passos do caso e da análise do plenário do STF.