O chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Daniel Longo, disse que a infraestrutura aeroportuária da região metropolitana de São Paulo tem carências que devem piorar nos próximos anos.
Entre as alternativas no radar do governo para atacar esse problema está uma possível liberação de voos comerciais no aeroporto Catarina, da JHSF.
“Na TMA-SP [Área de Controle Terminal de São Paulo] nós estamos relativamente bem, mas se você olha especificamente para a região metropolitana de São Paulo, existe um problema de capacidade hoje que vai se agravar ao longo dos próximos anos e a tendência é que isso constitua uma barreira de entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro e também de impedir a ampliação dos serviços das próprias incumbentes”, disse Longo, durante a quarta edição do Regulation Week, organizado pelo Centro de Pesquisa em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, na sede do escritório Pinheiro Neto, em São Paulo.
O secretário disse que há algumas formas de se atacar a questão.
Crescer ainda mais a capacidade de Guarulhos, com medidas como uma nova pista, não seria uma saída muito inteligente.
“Nós podemos, a partir da construção de um novo aeroporto na cidade de São Paulo, que é possível com uma relação de custo-benefício que precisa ser equacionada, levando em conta o impacto sobre o potencial construtivo da cidade, a depender da localização desse novo aeroporto”, disse.
Longo disse que a SAC está acompanhando as discussões sobre a implantação de operações por instrumentos no aeroporto Campo de Marte.
Conforme mostrou o Valor, o setor aéreo entrou em conflito com o segmento imobiliário por causa das limitações do potencial construtivo no raio de aproximação das aeronaves com a chegada da tecnologia.
O chamado IFR é fundamental ao abrir espaço para a chegada de aviões maiores no aeroporto, que hoje é focado sobretudo em atender à operação de helicópteros.
Segundo Longo, a aposta da SAC é uma estratégia em dois caminhos, com o primeiro deles voltado à melhoria da infraestrutura dos aeroportos da região metropolitana nos terminais de Jundiaí, Sorocaba e, especialmente, Guarujá.
O secretário destacou ainda os debates para que o terminal Catarina da JHSF possa receber voos comerciais no futuro.
O terminal é privado e a legislação hoje impede que essa operação aconteça.
“É uma discussão que nós fazemos de maneira constante com a Casa Civil, para promover uma alteração nesse decreto, viabilizar e conferir segurança jurídica para que o operador privado desse equipamento possa fazer os investimentos voltados à adequação da infraestrutura, de modo a permitir uma ampliação substancial da capacidade da infraestrutura na TMA São Paulo”, disse.
O secretário disse que o principal desafio do setor hoje é aumentar a quantidade de passageiros transportados e ampliar a infraestrutura aeroportuária.
“A primeira grande meta é fazer o mercado crescer, fazer o bolo crescer, permitir que pessoas que hoje não conseguem voar possam acessar o serviço”, disse.
O secretário disse que hoje o Brasil tem cerca de 501 aeródromos públicos e que são aptos a receber o transporte aéreo regular e não regular.
Deste total, 11% são concedidos.
“Se a gente pegar os 10 aeroportos de maior movimentação no nosso país, eles respondem 60% da movimentação de passageiros”, disse.
Durante painel no evento, o CEO da Aeroportos Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho, disse que o investimento em infraestrutura aeroportuária é fundamental para o país.
“No Brasil, é como se caísse um Airbus por mês nas rodovias”, disse, em referência aos elevados índices de acidentes.
Carvalho foi diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ronei Saggioro Glanzmann, CEO do MoveInfra e ex-secretário da SAC, relembrou a meta antiga do país de voar para 200 cidades.
Atualmente, a média operada por aqui é de 137 cidades.
Nos Estados Unidos, a aviação chega a 550 cidades, na China são 230 e no Canadá, 200.
Na Índia, o número de cidades atendidas pela aviação é de 125.
“Para a gente chegar a 200, cada passo é mais difícil”, disse, apontando a necessidade de incentivos públicos e uma movimentação também privada.
O tema dos incentivos e subsídios também foi trazido ao debate por Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Noman destacou ainda a pressão que o setor tem enfrentado por causa da disparada do preço dos combustíveis.
O tema subsídio acabou levando o secretário da SAC, Daniel Longo, que estava acompanhando o debate da plateia, a pedir palavra.
Longo brincou dizendo que não conseguiria ficar calado diante de um debate tão importante, mas disse que os subsídios precisam ser liberados com parcimônia, uma vez que isso pode deixar de privilegiar uma elite em uma rota tradicional (como São Paulo e Rio) para privilegiar outra elite em regiões agrícolas.
Aeroporto Campo de Marte
Edilson Dantas/Agência O Globo