A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança nesta quarta-feira o projeto "Nosso Território, Nossa Vida", documento que reúne as principais diretrizes políticas do movimento indígena para o país e será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, apresentada como um "projeto de país e de vida", pretende orientar o debate das eleições de 2026, fortalecer a participação indígena na política institucional e servir de referência para candidaturas indígenas e não indígenas.
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O lançamento ocorre às 10h, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de lideranças indígenas de todas as regiões do país.
Após o evento, o documento ficará disponível para consulta pública em uma plataforma na internet, onde cidadãos e organizações também poderão aderir formalmente à iniciativa.
Um dos principais pontos da proposta é a defesa da demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030.
O documento também reafirma o apoio da APIB à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializado pelo movimento durante o Acampamento Terra Livre (ATL).
— Nosso projeto político dialoga e cobra a demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030 — afirma o coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá.
Um projeto para além das eleições
Segundo a APIB, o documento foi concebido para fortalecer a organização política dos povos indígenas, A ideia é consolidar uma estratégia permanente de atuação nos territórios, no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário.
A proposta também busca ampliar alianças com outros movimentos sociais e organizações populares.
O texto afirma que o país vive uma disputa sobre seu modelo de desenvolvimento e que os ataques aos povos indígenas fazem parte desse cenário.
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"Mais do que enfrentar cada ameaça de forma isolada, afirmamos que elas fazem parte de uma disputa sobre o futuro do Brasil.
Por isso, apresentamos um projeto capaz de orientar a ação coletiva e fortalecer a organização dos povos para além das eleições", diz o documento.
Ao explicar o conceito que dá nome à proposta, a APIB afirma que território deve ser entendido como um espaço onde se desenvolvem as relações sociais, culturais e ambientais que garantem a continuidade dos povos.
"Quando dizemos 'Nosso Território, Nossa Vida', afirmamos que território é onde a vida acontece.
É o lugar da memória, do cuidado e da continuidade dos povos.
É onde cada comunidade produz alimento, compartilha conhecimentos, fortalece sua espiritualidade e constrói seu futuro", afirma o texto.
Territórios, participação e meio ambiente
O documento estabelece um diálogo com o programa Minha Casa, Minha Vida ao afirmar que amplia a noção de moradia a partir da visão dos povos indígenas.
A proposta parte da ideia de que a casa está inserida em um território que reúne dimensões culturais, ambientais, espirituais e comunitárias.
"O nome dialoga com o programa Minha Casa, Minha Vida.
Essa referência reconhece a importância da moradia e amplia esse sentido a partir da visão dos povos indígenas.
Para nós, a casa existe dentro de um território vivo, compartilhado e protegido", afirma o documento.
O documento é organizado em seis eixos que reúnem as principais diretrizes defendidas pela APIB.
Entre elas estão:
Proteção dos territórios indígenas: defesa da demarcação das terras, reforço da fiscalização contra invasões, garantia da consulta prévia às comunidades afetadas por empreendimentos e combate ao garimpo ilegal, à mineração e a outras atividades consideradas prejudiciais aos territórios tradicionais.
O texto também propõe reconhecer rios, florestas e outros ecossistemas como elementos centrais para a proteção da vida e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Valorização dos conhecimentos tradicionais: fortalecimento das línguas indígenas, das medicinas tradicionais, da educação intercultural e reconhecimento da contribuição dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a formação do país.
Ampliação da participação política: aumento da presença de indígenas em instituições públicas, no sistema de Justiça, em conselhos e conferências, além do incentivo à participação de mulheres, jovens e outros grupos historicamente sub-representados.
Fortalecimento da participação social: ampliação dos mecanismos de participação popular nas decisões públicas, com propostas como investimentos em conectividade, transporte, tradução para línguas indígenas e formação política.
Novo modelo de desenvolvimento: incentivo à agroecologia, às economias comunitárias, à soberania alimentar e à valorização das formas tradicionais de produção.
Articulação entre movimentos sociais: fortalecimento de alianças entre povos indígenas, quilombolas e outros movimentos em torno de pautas ligadas à democracia, aos direitos territoriais e à proteção ambiental.