A Alphabet concordou em pagar £ 260 milhões (US$ 354 milhões) para encerrar uma ação coletiva no Reino Unido que acusa a empresa americana de abusar de sua posição dominante e cobrar comissões excessivas de desenvolvedores de aplicativos.
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A ação alega que o Google impôs comissões “excessivas e injustas” sobre transações realizadas por meio de sua Play Store.
O processo foi apresentado em nome de desenvolvedores de aplicativos do Reino Unido por Barry Rodger, professor de Direito da Concorrência.
O Tribunal de Apelação da Concorrência analisará a aprovação do acordo em uma audiência em setembro, segundo comunicado do autor da ação e de seus advogados.
Desenvolvedores de aplicativos domiciliados no Reino Unido que venderam conteúdo digital por meio de aplicativos distribuídos pela Play Store desde agosto de 2018 podem ter direito a uma indenização, desde que não optem por ficar fora da ação coletiva.
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“Este é o maior acordo até o momento” no âmbito do regime britânico de ações coletivas por questões de concorrência, introduzido em 2015, segundo Damien Geradin, que representou os desenvolvedores de aplicativos.
Outra ação coletiva, movida em nome de milhões de usuários de telefones Android no Reino Unido, continua pendente.
Porta-vozes do Google não responderam imediatamente à agência a um pedido de comentário.