A Noruega apreendeu um navio russo no Ártico para executar uma indenização de US$ 4,22 bilhões obtida pela empresa de energia ucraniana Naftogaz pela tomada de seus ativos por Moscou quando a Rússia anexou a Crimeia, em 2014.
A informação foi confirmada por autoridades na noite de quarta-feira.
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A embarcação, batizada como Professor Molchanov, foi apreendida nas proximidades do arquipélago norueguês de Svalbard, no Ártico, segundo a Covington, escritório de advocacia americano que representa a Naftogaz.
O gabinete do governador de Svalbard divulgou um comunicado confirmando que o navio havia sido apreendido e ficaria retido no arquipélago.
“O governador cuidará da tripulação e dos passageiros a bordo da embarcação em colaboração com a Trust Arktikugol”, afirmou.
O embaixador da Rússia na Noruega, Nikolai Korchunov, disse em comunicado que Moscou buscará a liberação do navio por vias legais.
“Insistimos na libertação imediata da embarcação e na garantia da segurança de seus passageiros e tripulantes”, afirmou.
Não ficou imediatamente claro quantos passageiros e tripulantes estavam a bordo.
A Arktikugol (“Carvão do Ártico”) é a empresa russa que administra os ativos de Moscou no arquipélago.
Svalbard, território norueguês desde 1925, fica a meio caminho entre o Polo Norte e a Europa continental e é regido por um tratado de 1920 que também permite que cidadãos dos países signatários, incluindo a Rússia, se estabeleçam no local sem visto.
Um morador anda de bicicleta ao lado de uma bandeira norueguesa tremulando ao vento em Ny-Alesund, Svalbard, na Noruega, em 6 de abril de 2023
REUTERS/Lisi Niesner/Foto de arquivo
O navio chegou na terça-feira a Barentsburg, um assentamento de mineração de carvão operado pela Rússia em Spitsbergen, a maior ilha do arquipélago, levando um grupo de cientistas russos, segundo um jornalista que os acompanhava.
Andrei Gorbunov, editor-chefe da rádio Komsomolskaya Pravda (KP), disse que a embarcação atracou sem incidentes e que os integrantes da expedição desembarcaram.
A notícia de que o navio havia sido apreendido só veio a público na noite de quarta-feira.
“Essa apreensão não teve impacto sobre os participantes da expedição nem sobre a tripulação do navio.
Ninguém foi preso.
Estamos todos seguindo normalmente com nossas atividades”, escreveu Gorbunov no site da KP.
“Por enquanto, o Professor Molchanov está simplesmente proibido de deixar o porto de Barentsburg.
Não está nada claro por quanto tempo essa proibição permanecerá em vigor.”
A Naftogaz já obteve anteriormente decisões judiciais para apreender duas propriedades da Trust Arktikugol em Svalbard, incluindo uma pousada para locação, mas a Rússia apresentou contestações judiciais.
A Naftogaz busca desde 2016 obter da Rússia uma indenização pela expropriação de suas propriedades na Crimeia.
Haia determina apreensão de propriedades russas em Svalbard
Um tribunal arbitral em Haia determinou, em abril de 2023, que a Rússia pagasse à Naftogaz US$ 4,22 bilhões, além de juros e custos legais.
“A Rússia não pode simplesmente se eximir de sua responsabilidade recusando-se a cumprir uma sentença arbitral internacional”, afirmou o CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko.
A Noruega afirmou que a questão envolve a Naftogaz e a Rússia e não inclui o governo de Oslo.
“A Rússia pode solicitar que o tribunal distrital reavalie o caso”, afirmou o Ministério da Justiça.
A Covington disse que vinha acompanhando havia meses o Professor Molchanov, usado para cruzeiros comerciais.
Antecipando sua chegada, os advogados da Naftogaz solicitaram a um tribunal a apreensão e a venda compulsória da embarcação.
Uma captura de tela de um vídeo de arquivo gravado em julho de 2022 mostra o Professor Molchanov, um navio russo em Arkhangelsk, na Rússia, que, segundo autoridades, foi apreendido pela Noruega no Ártico
Alexander Ermolin/Divulgação via REUTERS
O pedido foi aprovado na segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja, que determinou que o governador de Svalbard garanta que o navio não seja retirado do local.
A Naftogaz afirmou que está coordenando a execução da decisão em várias jurisdições, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Finlândia, onde ativos russos foram congelados.
A Rússia está recorrendo, afirmando que não foi notificada.
“Continuaremos buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida à Naftogaz e a outras empresas do Grupo Naftogaz seja paga”, afirmou a companhia ucraniana.
Barentsburg é um dos dois assentamentos russos em Svalbard, ao lado de Pyramiden.
Juntos, eles têm 392 moradores, de uma população total de 2.914 habitantes, segundo o Statistics Norway.