O Brasil abriga uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta, mas perde participação de mercado para concorrentes diretos.
Esse diagnóstico central foi apresentado pelo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, durante o Fórum LIDE Mineração, realizado nesta sexta-feira, em São Paulo.
O executivo apontou a urgência de o país se reposicionar na corrida global por minerais críticos e terras-raras, insumos essenciais que hoje ditam os rumos da transição energética e do avanço tecnológico.
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— Essa é uma indústria que tem um grande benefício em relação a todas as demais: eu não tenho problema de demanda, a demanda é infinita.
Nosso problema é a oferta, a dificuldade de atender e trazer esses minerais para o mercado.
Quando olhamos as macrotendências do mundo, a necessidade por esses materiais será de cinco a seis vezes maior nos próximos vinte anos, e nós precisamos acompanhar esse ritmo — avaliou Pimenta.
Para ilustrar o descompasso brasileiro, o executivo da Vale utilizou uma comparação internacional.
De acordo com os dados apresentados, em 2010, Brasil e Austrália produziam volumes semelhantes de minério de ferro, na casa de 400 milhões de toneladas.
Quinze anos depois, o país da Oceania atingiu a marca de 1 bilhão de toneladas, enquanto a indústria nacional permaneceu no mesmo patamar.
Entre as agendas prioritárias, o CEO reforçou a necessidade de aliar licenciamento ágil com rigor ambiental, de formar uma cadeia mineral integrada e de consolidar um ambiente de negócios estável.
Dentro dessas frentes, Pimenta elencou o desconhecimento do subsolo como um entrave grave, informando que somente 28% do território brasileiro é mapeado geologicamente, contra mais de 70% no Chile e na Austrália.
Gustavo Pimenta concluiu seu raciocínio afirmando que, se o país implementar as soluções necessárias e retomar uma fatia de produção compatível com o seu potencial geológico nos próximos dez anos, a arrecadação nacional de impostos e royalties do setor saltará dos atuais R$ 74 bilhões para R$ 130 bilhões.
O movimento propiciaria ainda a geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva.
Burocracia e licenciamento
A demora na maturação dos projetos e as especificidades técnicas da área foram abordadas pelo vice-presidente técnico da Vale, Rafael Bittar.
Ele explicou que, desde a fase inicial de prospecção até o começo efetivo da operação, um negócio leva de sete a quinze anos para se concretizar.
A sugestão de Bittar é instituir forças-tarefas exclusivas para os grandes empreendimentos, chamando comunidades e governo para a mesa desde o princípio, com o objetivo de garantir maior fluidez nos avais governamentais.
— A mineração é uma indústria muito complexa, e muitas vezes a gente tende a simplificar.
Quando falamos de minerais críticos, estamos falando de milhares de toneladas, enquanto no minério de ferro ou no cobre a escala é de milhões.
São cadeias distintas, e corremos um grande risco ao tentar abarcar tudo com a mesma regulamentação, perdendo a chance de extrair todo o valor que poderíamos para o país.
Não vamos mudar a realidade do Brasil em dois ou três anos — alertou o vice-presidente da Vale.
De acordo com o executivo, dados históricos mostram que o Brasil ficou para trás em relação a concorrentes
William Mota/LIDE
A questão regulatória também motivou críticas da ex-ministra da Agricultura e atual conselheira da Sigma Lithium, Kátia Abreu, que falou sobre insegurança jurídica gerada por órgãos de controle.
Ela argumentou que o uso constante de ferramentas judiciais contra licenças já concedidas afasta investidores.
— Não há mais possibilidade de o Ministério Público Estadual ou Federal paralisar uma empresa com 1.500 funcionários, que fatura bilhões, com uma única caneta de um cidadão lá no órgão ambiental.
Nos Estados Unidos, quando um procurador entra com ação civil pública e perde, ele tem que pagar, porque isso gera custo para a nação.
Aqui é por hora, como se estivesse fazendo pão francês.
Ninguém paga nada, perde e entra de novo — disse a ex-ministra.
PL dos minerais críticos
Em contraponto, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que fundamenta o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, defendeu que o Congresso tem trabalhado ativamente para melhorar o ambiente de negócios.
O parlamentar citou a aprovação na Câmara da legislação que institui o licenciamento especial, mecanismo desenhado justamente para abranger os novos empreendimentos focados na transição energética.
São pelo menos duas propostas que tramitam no Legislativo para estabelecer as novas regras do setor.
Kátia Abreu elogiou os incentivos de crédito e a criação de fundos garantidores presentes nos textos, mas questionou dispositivos que, na visão dela, engessam a iniciativa privada.
Mineração da Vale
Bloomberg
Jardim rebateu as críticas justificando que os novos mecanismos como a formação de um conselho de homologação para alterações societárias e a limitação das pesquisas de campo a uma década, miram o combate à especulação e o estímulo ao processamento interno.
— O prazo de pesquisa é contado a partir do licenciamento ambiental e tem a finalidade de evitar que as pessoas peguem o direito de lavra, sentem em cima dele e comecem a negociar, fazendo daquilo um ativo familiar.
Sobre a exportação, concordo com os contratos de off-taker, mas queremos que eles não sejam feitos com a commodity bruta.
O contrato deve ser para fornecer um produto já com fase de beneficiamento ou transformação, e aí haverá toda a liberdade para ser exportado — esclareceu o deputado.
O beneficiamento local, ou downstream, mencionado pelo parlamentar, depende fortemente da oferta de insumos competitivos, conforme amarrou Gustavo Pimenta em sua exposição.
O líder da Vale defendeu que equacionar os gargalos estruturais é o passo definitivo para que o país assuma protagonismo na nova economia sustentável.
— Só vejo ângulos positivos.
A mineração pode industrializar o país, preservar o meio ambiente e nos colocar como grandes líderes da transição energética.
Mas, para alcançarmos isso e construirmos esse Brasil do futuro, precisamos trabalhar juntos e avançar nessas pautas.