O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, negou pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro para retirar do ar propaganda eleitoral que o associa ao escândalo do Banco Master.
O material está sendo veiculado pela campanha do também candidato Lula.
A peça publicitária exibe um áudio de Flávio Bolsonaro falando sobre o pedido de R$ 134 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na propaganda, a campanha de Lula afirma que Flávio foi "flagrado" pela Polícia Federal pedindo dinheiro.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que o áudio foi tirado de contexto.
O candidato confirmou que a gravação é verdadeira, mas explicou que a conversa tratava de um pedido de patrocínio a Vorcaro para um filme sobre a vida do pai dele.
A defesa alegou que a propaganda cria a falsa percepção de envolvimento em crimes financeiros.
Na decisão, o ministro Nunes Marques afirmou que, como o próprio candidato admitiu a veracidade da gravação, não há falsidade imediata que justifique a censura do material.
O ministro avaliou que a associação feita no vídeo busca criar uma percepção eleitoral desfavorável, o que é próprio do debate político e da liberdade de expressão na campanha.
O ministro ressaltou que a intervenção judicial é autorizada somente quando fundada em premissa objetivamente falsa ou em manipulação grave do contexto, circunstâncias que não se evidenciam.
A coligação de Lula celebrou a decisão, afirmando que a propaganda usou um áudio verdadeiro de Flávio e que a decisão do ministro Nunes Marques é “muito acertada”.
E ainda disseram que vão continuar veiculando o material assim como outras informações checadas e fatos concretos.
Nunes Marques nega pedido para retirar do ar propaganda que associa Flávio Bolsonaro ao caso Master
Fonte:
