O interesse pelo termo “desfavelização” disparou às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, no último domingo.
De acordo com o Google Trends, as buscas pela expressão cresceram 100% na última semana em relação à anterior e mais de 5.000% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O verbo “desfavelizar” também atingiu o maior nível de interesse no período analisado, com um pico concentrado nos dias que antecederam o início da corrida eleitoral.
Disputa e convivência: Favela tem uma geografia própria, complexa e inteligente
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Os dados não permitem saber se quem pesquisou o termo é favorável ou contrário à proposta, nem estabelecer uma relação direta entre o aumento das buscas e uma candidatura específica.
Indicam, porém, que uma expressão pouco presente no debate público passou a despertar a atenção dos brasileiros justamente quando as campanhas começaram a apresentar suas propostas para o país.
A palavra ganhou espaço no debate eleitoral como um dos motes da candidatura de Renan Santos (Missão), que a transformou em um dos eixos de seu programa de governo.
A proposta prevê a “desfavelização integral” do país em dez anos, com a transformação das 12.348 favelas identificadas pelo Censo em bairros formais.
O presidenciável sugere um novo marco nacional, titulação individual das propriedades, infraestrutura, monitoramento de novas ocupações e a criação de Zonas Econômicas Especiais de Reurbanização e Desfavelização.
O plano também estabelece um novo instrumento de propriedade, chamado “título de desfavelização”, e associa a política urbana à retomada territorial pelo Estado.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, trata a questão a partir do “direito à cidade” e de uma política de urbanização integrada, com regularização fundiária, infraestrutura e habitação.
O programa prevê a continuidade e expansão do Minha Casa Minha Vida e ações de urbanização de favelas e periferias por meio do programa Periferia Viva.
Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, associa a questão habitacional à propriedade privada e à segurança pública.
O programa prevê a retomada de áreas sob domínio de facções, regularização fundiária, urbanização de áreas degradadas e a retomada do Casa Verde e Amarela, lançado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ronaldo Caiado (PSD) propõe integrar produção habitacional, urbanização, regularização fundiária, locação social e melhoria das moradias a emprego, transporte e serviços, enquanto Romeu Zema (Novo) concentra suas propostas em regularização fundiária, crédito habitacional e saneamento.
Augusto Cury (Avante) propõe combinar regularização fundiária, urbanização e empreendedorismo, além de estabelecer a meta de regularizar 5 milhões de moradias em dez anos.
Para o escritor, a política deve “regularizar sem expulsar e urbanizar sem destruir a identidade da comunidade”.
Urbanizar ou desfavelizar?
As diferenças de vocabulário também refletem maneiras distintas de discutir as políticas destinadas a esses territórios.
Para a arquiteta e urbanista Nairama Barriga, professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e integrante do grupo Nós Assessoria Técnica, que atua com melhorias habitacionais e urbanas em áreas vulneráveis, “desfavelização” não é uma categoria técnica consolidada:
— Do ponto de vista do planejamento urbano e da história das cidades brasileiras, há que ter cautela com o termo “desfavelização”.
Ele não corresponde, propriamente, a uma categoria consolidada de política urbana.
É uma expressão que carrega uma ideia muito forte: a de que a favela é, em si, um problema que precisa ser eliminado para que a cidade possa se desenvolver.
Segundo a urbanista, a diferença está na forma como cada abordagem trata o território e seus moradores.
Enquanto a desfavelização pressupõe uma transformação mais ampla da configuração existente, a urbanização pode partir das estruturas já consolidadas para levar saneamento, infraestrutura, serviços públicos, melhorias habitacionais e qualificação dos espaços.
Nesse modelo, a permanência dos moradores e a participação da comunidade também são consideradas no planejamento das intervenções.
— Urbanizar uma favela não é a mesma coisa que desfavelizar uma favela.
Urbanizar significa reconhecer que aquele território já é cidade e que seus moradores têm direito à infraestrutura, aos serviços públicos, à segurança da posse, à qualidade ambiental e à moradia digna — afirma.
O que os moradores querem mudar
Um levantamento do Instituto Data Favela com 16,5 mil moradores estima que esses territórios concentrem 17 milhões de pessoas, 6,6 milhões de domicílios e uma renda anual de R$ 300 bilhões.
Quando perguntados sobre quais melhorias gostariam de ver onde vivem, os entrevistados apontaram principalmente a qualidade das habitações (19%), o acesso a hospitais e postos de saúde (18%), a segurança (18%) e a infraestrutura básica, como esgoto e iluminação pública (14%).
Os dados ajudam a colocar a discussão em termos concretos: o que precisa ser transformado nas favelas e o que significa essa transformação para quem já vive nelas? Para Sílvio Bembem, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e autor de um livro sobre os limites da participação popular em políticas habitacionais em São Luís (MA), o termo “desfavelização” não corresponde a uma política pública tecnicamente definida.
— Pode acabar mascarando uma realidade sensível — diz ele.
Na avaliação do pesquisador, a expressão funciona como uma narrativa eleitoral e não necessariamente como uma política pública factível.
Ele defende que a melhoria das condições de vida nas comunidades passe pela continuidade de políticas públicas, saneamento e, sobretudo, pela participação dos moradores.
— Primeiro, a escuta, ouvir os maiores interessados das políticas públicas, pessoas, famílias, moradores.
É fundamental as audiências públicas — explica
As favelas no planejamento das cidades
A preocupação com infraestrutura, permanência e participação dos moradores está ligada a uma mudança na própria forma como o urbanismo brasileiro passou a pensar a ocupação das cidades.
Durante décadas, políticas públicas categorizaram as favelas como ocupações provisórias ou incompatíveis com o modelo de cidade desejado, recorrendo em diferentes momentos a remoções e reassentamentos.
Posteriormente, ganhou espaço a ideia de urbanizar as comunidades existentes, levando infraestrutura, serviços e regularização fundiária e reconhecendo esses territórios como parte da cidade.
Em uma série publicada pelo GLOBO sobre o Rio de Janeiro daqui a cem anos, o arquiteto e urbanista Washington Fajardo projetou um futuro em que “as favelas não desapareceram, mas melhoraram muito”.
A previsão incluía qualificação urbana, preservação da identidade e da densidade da Rocinha e ampliação de espaços públicos.
Especial: O futuro das favelas: especialistas apostam em 'qualificação urbana', moradias dignas e áreas arborizadas
O arquiteto Luiz Carlos Toledo também defendeu, no especial, a integração das favelas e periferias à estrutura urbana, transformadas em bairros populares.
Para Fernando Pereira, morador do Morro da Providência e criador do Instituto Arquitetos de Favela, o desafio é justamente incluir esses territórios no planejamento da cidade.
Já o cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), defende que o uso do termo também ajuda a entender como a questão das favelas vem sendo apresentada na disputa eleitoral:
— O componente de lei e ordem é central nesse projeto, mas não é o único.
O termo combina securitização da questão urbana, moralismo e uma concepção de modernização baseada na propriedade formal e na disciplina do espaço.
Na avaliação de Feres, a proposta associa a transformação desses territórios a questões como segurança, propriedade e organização do espaço urbano:
— A favela deixa de ser apresentada como resultado histórico da desigualdade, da especulação imobiliária e da omissão estatal e passa a aparecer como uma anomalia territorial e até moral que o Estado deve eliminar.
Estrategicamente, isso permite apresentar uma agenda punitiva como se fosse, simultaneamente, uma grande política social.
*Aluno do Curso Jornalismo do Futuro sob supervisão de Cibelle Brito e Luã Marinatto.